Presidente do Corecon-RJ discute revogação da reforma trabalhista
A presidente do Corecon-RJ, Flávia Vinhaes, falou à revista Isto É Dinheiro sobre a reforma trabalhista realizada em 2017. O assunto voltou ao debate econômico depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a revogação ocorrida na Espanha e falou que, se eleito, cogita revogar a reforma realizada no Brasil.
Flávia pontuou que a reforma trabalhista aprovada em novembro de 2017 já se deu num ambiente econômico que alternava períodos de recessão com estagnação e que é difícil isolar os acontecimentos do mercado de trabalho que são derivados da reforma daqueles outros relacionados ao baixo crescimento econômico e à pandemia.
“Além do principal argumento da reforma, que era gerar empregos, foi destacada a modernização que ela iria promover. Mas, as medidas tiveram desdobramentos sociais catastróficos e essa modernização só dá vantagens econômicas para os empresários”, afirmou a economista à Isto É Dinheiro. E resgatou uma lição de Keynes: “Como imaginar que os trabalhadores de diversos setores, com maior instabilidade nas relações de trabalho e menores rendimentos, terão algum nível de poder aquisitivo para consumir os produtos feitos por esses próprios empresários. Eu não acredito que as empresas estejam satisfeitas com isso”.
A matéria traz argumentos contrários à revogação, que tocam na questão da insegurança jurídica. Flávia argumenta que esta insegurança já existe hoje. “Na minha percepção nós já temos um problema estrutural. Revogar a reforma trabalhista seria uma possibilidade de arrumar o estrago que já foi feito. Alguns pontos precisam ser revogados como o final dos sindicatos. Alguns podem ser mantidos e outros terão que ser criados pensando em uma nova legislação trabalhista para novos fenômenos como o teletrabalho”, explica a presidente do Corecon-RJ. “A gente não tem mais Ministério do Trabalho ou a atuação dos sindicatos. Essas mudanças destroem o arcabouço institucional que dava uma proteção ao trabalhador e deixaram de existir. Isso coloca o trabalhador em uma negociação com forças distintas, já que ele precisa do seu emprego para sobreviver e as vezes se submete às condições do empregador”.
Para o próximo governo, a questão do trabalho no Brasil deve ser algo prioritário, na visão de Flávia. “Recolocar o tema do trabalho na agenda é fundamental. É preciso entender qual é o mercado de trabalho se deseja para o Brasil e precisamos rever alguns pontos da reforma trabalhista. A questão da negociação coletiva e o papel das organizações sindicais é de extrema importância. Precisamos olhar para o crescimento econômico, pois ele é fundamental para a formação de empregos”, finalizou a presidente do Corecon-RJ.
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