Representantes dos BRICS participaram de discussão sobre tributos e desigualdade social
O painel sobre o Sistema Tributário dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado nesta terça-feira, 5 de junho, foi um dos mais aguardados pelo público do Fórum Internacional Tributário, evento promovido pela ANFIP e Fenafisco. Representantes dos cinco países explicaram as principais questões relacionadas à questão em suas nações. São eles: Natalia Milovantseva, da Higher School of Economics/ National Reserach University, Rússia; Zhang Ping, da School of Internationl Relations and Public Affairs/ Fundan University, China; AK Ramakrishnan, da School of International Studies/ Jawaharlal Nehru University, India; e Sansia Blackmore, da African Tax Institute/ University of Pretoria, África do Sul. O painel foi coordenado por Bruno de Conti, da Universidade de Campinas (Unicamp), e teve como debatedor Pedro Humberto Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Natalia apresentou um panorama do sistema tributário da Rússia, que apresenta o maior PIB per capita dos BRICS. Ela explicou que a receita tributária do país depende bastante de atividades ligadas a petróleo e gás, com 44%. “Por isso somos tão sensíveis a qualquer alteração no preço mundial do petróleo e estamos vulneráveis à dinâmica mundial”, explicou.
A economista argumentou que a Rússia possui um dos índices tributários mais baixos para pessoas ricas e um dos mais altos para pessoas pobres, com características bem regressivas. “O imposto de renda é dividido entre residentes e não residentes, em que os residentes pagam 13% e os não residentes 30%, com algumas variações. Não podemos dizer que o sistema tributário russo é justo. Além disso, embora o coeficiente Gini esteja estável há alguns anos, há desigualdade de renda no país”, pontuou.
Zhang Ping abordou o contexto histórico do país nos últimos 30 anos, além das mudanças na estrutura governamental. Relatou que, apesar do rápido crescimento econômico chinês a partir de sua abertura política, há vários problemas na sociedade, com grande disparidades no nível de renda. “Há uma grande parte da população em situação de extrema pobreza”, afirmou.
O especialista chinês destacou a reforma tributária realizada na China em 1993 por Zhu Rongji, com alocação de receitas e de responsabilidades entre o governo central e as províncias. “A reforma direcionou muito da receita local para as mãos do governo central e isso gerou desvantagem para as províncias, principalmente as mais abastadas”, disse. O economista explicou que não há quase nenhum imposto na China sobre heranças e fortunas. “A distribuição de renda é muito desigual na China. Existe debate acalorado para definirmos se deveríamos ter impostos sobre a propriedade em todo o país, o que poderia diminuir a desigualdade social. No entanto, enfrentamos várias dificuldade como a definição da classificação de moradias e também porque os preços das moradias são relativamente altos comparados ao nível de renda”.
O economista indiano Ramakrishnan destacou as principais características da economia indiana nos 90 anos de liberalização, além da perspectiva política e questões que envolvem a desigualdade de renda. O especialista explicou que os tributos oriundos do imposto de renda de pessoa física na Índia são direcionados ao governo central e que grande parte da receita estadual vem de impostos indiretos em sua maioria. “Existe uma briga entre o governo central e o local, e isso sempre foi uma grande fonte de discussão”, disse.
O economista detalhou que entre 1980 e 2015 houve um aumento substancial na riqueza dos 10% mais ricos e que há no país uma tendência do aumento de renda dos ricos e não dos mais pobres. “Temos desigualdades sociais e econômicas muito grandes na Índia. Sistemas de castas, diferentes regiões e cidades e minorias religiosas. A participação desses grupos na economia é muito pequena, e o Estado os aborda de maneira muito problemática, o que colabora para o agravamento do quadro”. Segundo Ramakrishnan, os 10% mais ricos detêm 55% da renda do país.
Sansia apresentou informações sobre a economia sulafricana após o apartheid e afirmou que, em 1994, quando a democracia teve início no país, 31% da população recebia subsídios financeiros do governo para sobrevivência, o que correspondia a 2 milhões de pessoas. “Atualmente há sete milhões de contribuintes e 17 milhões de pessoas recebem benefícios de programas de transferência de renda do governo. Apenas 1% da população mais rica paga 65% do imposto de renda de pessoa física e os impostos diretos correspondem a 50% da receita total”, afirmou.
Ela afirmou que há um grande esforço do governo em ofertar serviços de bem-estar social e políticas de empoderamento da população. Atualmente, 96% dos alunos estão em escolas públicas e a educação terciária é subsidiada. Há empréstimos estudantis para os mais pobres, baseados em méritos. “No entanto, a qualidade da educação primária e secundária está comprometida. Segundo pesquisa, 80% dos alunos do quarto ano são analfabetos funcionais. O estudo foi realizado em 2015 e 2011 e os resultados não mudaram”, lamentou.