Discurso do presidente do Cofecon durante a cerimônia de posse
Boa noite. Aos que estão estranhando a bengala, devo dizer que se trata de um alerta aos que duvidam que o corpo humano envelhecido, tal qual uma máquina, impõe limites. Inicialmente quero agradecer e saudar as presenças dos meus colegas Dantas, Béga, Manolo, Juarez, Lacerda, do Viana, coordenador do Conselhão, dos colegas conselheiros federais, os antigos e os que estão tomando posse, dos demais ex-presidentes do Cofecon, dos presidentes dos Conselhos Regionais, dos conselheiros do Corecon/DF e de todos os estados, dos representantes dos demais conselhos profissionais, dos funcionários do Sistema, dos colegas do Sebrae/DF, da Codeplan e do Ministério da Integração Nacional, dos economistas e estudantes de Economia, de amigos, familiares e dos demais presentes. Quero também fazer um agradecimento especial aos meus queridos e saudosos pais, João e Dircéa, pelas lições de vida deles recebidas, o apoio incondicional de meus cinco irmãos e fazer uma homenagem ao saudoso economista João Paulo de Almeida Magalhães, meu primeiro patrão, mas, sobretudo, professor, que recentemente nos deixou.
Inicio meu discurso declarando que tenho muito orgulho de ser economista e de presidir o Conselho Federal de Economia. Me considero economista desde 1974, quando cursava o Vetor, cursinho de pré-vestibular no Méier, e, já fissurado por estatística, me interessei pelo tema da distribuição da renda e da riqueza ao ler “História da Riqueza do Homem”, de Leo Hubermann. E percebi que a soma dos dois temas resultava na opção pelo curso de Economia e ingressei em 1975 no curso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Embora radicado em Brasília há 24 anos, onde tive uma filhinha linda e muito esperta, a Ana Laura, que ali está com sua mãe e minha companheira, Stella, foi nos 34 anos passados no Rio de Janeiro, onde tive dois filhos maravilhosos, João, hoje vivendo na Argentina e Paulo, vivendo no Rio, que cultivei a minha alma de “carioca suburbano”.
Nasci em Bangu e passei a primeira infância em Campo Grande, de onde herdei o gosto pelo futebol e me tornei vascaíno, ultimamente por baixo, mas campeoníssimo como a porta de entrada dos negros e dos pobres no mundo do futebol brasileiro. Não por acaso, nomes como Leônidas da Silva, Fausto e Romário brilharam com a camisa cruzmaltina, assim como por ela torcem ou torceram ícones de nossa cultura como Noel Rosa, Nelson Cavaquinho, Pixinguinha, Martinho da Vila, Paulinho da Viola e Carlos Drummond de Andrade. Da Vila Valqueire, bairro vizinho a Madureira, minha terceira morada, herdei o gosto pelo samba e me tornei portelense. Mais adiante, em São Cristóvão e no Engenho de Dentro, na resistência à ditadura militar e na luta contra a injustiça social, comecei a cultivar a paixão pela política. Ainda no Rio, iniciei minha vida profissional no final da década de 1970, atuando em empresas de consultoria como Sondotécnica, Geotécnica e Jaako Poire, atividade em que me mantive até início da década de 1990. Portanto, ao chegar em Brasília, em 1992, já estava com a alma formada.
Já em Brasília, atuei como assessor na Câmara dos Deputados, depois na Codeplan como gerente de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos, no Senado Federal, no Ministério da Integração Nacional, como coordenador-geral de Planejamento Territorial, e, mais recentemente, novamente na Codeplan, como diretor e presidente, estando desde 2015 no Sebrae/DF.
Passando do lúdico ao sério, foi em 1951, com a Lei 1.411, que a profissão de economista foi regulamentada. Ela estabeleceu, entre as dez atribuições do Conselho Federal de Economia, algumas cruciais para o exercício profissional, como orientar e disciplinar o exercício da profissão de economista e julgar, em última instância, os recursos de penalidades impostas pelos Conselhos Regionais. Mas há algumas atribuições que nem sempre mereceram a nossa devida atenção. Cito nominalmente as atribuições de servir de órgão consultivo do Governo em matéria de economia profissional, sobre o que falarei ao final; de contribuir para a formação de sadia mentalidade econômica através da disseminação da técnica econômica nos diversos setores de economia nacional e a de promover estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do País. Sobre essas duas últimas quero me alongar um pouco mais.
O sistema econômico mundial não prima exatamente pela justiça social e racionalidade econômica, pelo contrário, gera dois dos maiores flagelos da humanidade: pobreza e desemprego. A maior parte da população mundial e brasileira ainda vive na pobreza, pois trata-se de uma ficção a versão de que a maioria de nossa população pertence à classe média. Outro flagelo é o desemprego, condição de 200 milhões de pessoas no mundo, montante que supera 1 bilhão e 500 milhões se computarmos também as que são submetidas a condição de trabalho precário. No Brasil não é diferente e, se entre 2003 e 2013 o Brasil gerou 20 milhões de novos empregos formais, nos dois últimos anos o desemprego voltou a crescer, atingindo mais de 9 milhões de brasileiros. Trata-se de uma situação inaceitável, como dizia o músico e poeta Gonzaguinha: “Um homem se humilha se cassam seu sonho, seu sonho é sua vida e vida é trabalho. E sem o seu trabalho, um homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata. Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz”.
Ainda hoje de manhã divulgamos estudo do Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional, o Ibrase, no qual se constatou que, pela primeira vez na série histórica de 24 anos da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal, o estoque de postos de trabalho diminuiu de um ano para outro. Ocorreu a perda de 37 mil postos de trabalho em 2015, que associada a não absorção de outros 23 mil que ingressaram na PEA durante o ano fez o contingente desempregado em Brasília aumentar em 60 mil, alcançando 237 mil pessoas.
Esses dois flagelos – pobreza e desemprego – têm uma base comum que é a extrema desigualdade na distribuição social da renda e da riqueza. Estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2015, revelou que o 1% mais rico da população mundial tinha riqueza superior aos 99% restantes. Outro informe, ainda mais chocante, apontado no Fórum Social Mundial deste ano, informou que 62 bilionários, entre os quais dois brasileiros, os principais acionistas da Ambev e do Banco Safra, possuíam em 2015 patrimônio conjunto de 1 trilhão e 760 bilhões de dólares, riqueza equivalente ao patrimônio somado dos 3,7 bilhões habitantes mais pobres do planeta, exatamente metade da humanidade. Vale lembrar que o Brasil é um dos países com pior distribuição da renda e da riqueza.
E são vários os mecanismos de concentração da renda, sendo talvez o mais importante, a estrutura tributária, que no Brasil faz com que os pobres paguem, proporcionalmente, mais impostos que os ricos. Em nosso plano de trabalho, ainda candidato à presidência, constava o propósito de “Propor e promover campanha pela redução da desigualdade na distribuição da renda e da riqueza no Brasil”, objetivo que agora integra o programa de ação do Cofecon. Se o Conselho Federal de Economia deve e quer efetivamente “contribuir para a formação de sadia mentalidade econômica através da disseminação da técnica econômica nos diversos setores de economia nacional” e “promover estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do País”, por que não começar por uma ampla campanha pela redução da desigualdade na distribuição da renda e da riqueza no Brasil? Esta deve ser, certamente, uma de nossas prioridades.
Como prioridades também devem ser: (a) Aprovar o PLS nº 658/07; (b) Consolidar o Cofecon como referência no debate econômico nacional; (c) Cobrar do Governo Federal a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico; (d) Tornar a revista “Economistas” trimestral e elevar sua tiragem para alcançar todos os economistas registrados; (e) Ampliar a votação eletrônica para todos os Corecons; (f) Buscar junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) imóveis que possam vir a ser disponibilizados como novas sedes aos Corecons; e (g) Promover uma ampla discussão no Simpósio Nacional das Entidades de Economistas, o SINCE de Natal, visando sempre a maior disseminação e melhoria dos cursos de Economia e a ampliação do mercado de trabalho do economista.
Por fim, uma notícia de última hora: tivemos atendida uma antiga aspiração, de participar do reativado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. Estive presente hoje à tarde à reunião do Conselhão no Palácio do Planalto, ainda na condição de observador, mas estamos pleiteando nossa participação como membro pleno. Isto ocorrendo, reafirmaremos posicionamentos aprovados em nossas plenárias em nosso último Congresso referentes à política macroeconômica, em especial nosso repúdio à política monetária praticada, como também nos colocaremos à disposição do Governo para cumprir nossa atribuição de órgão consultivo do Governo em matéria de economia profissional. Muito grato pela atenção e boa noite.