Artigo – Pernas curtas
Há um ditado popular que diz que “Mentira tem pernas curtas”, ou seja, não vai muito longe, nao se sustenta no tempo. É precisamente o caso que envolve o debate sobre as razões do déficit público no Brasil. Há um ano, quando o Ministro da Fazenda divulgou o déficit primário do governo central em 2015, de R$ 114,5 bilhões, uma ampla campanha midiática tomou conta do País dizendo que era o resultado da gastança do governo Dilma, argumento central para o impeachment.
Nesta semana o ministro da Fazenda de Temer divulgou o déficit primário do governo central em 2016: rombo recorde de R$ 154,3 bilhões, R$ 40 bilhões a mais que em 2015, crescimento de 26,7%. Não fosse a receita extraordinária de R$ 28 bilhões oriunda do programa de repatriação, o resultado seria ainda pior: déficit de R$ 182 bilhões, 60% acima de 2015.
É curioso observar a docilidade com que a grande mídia tratou o déficit de Temer comparado ao massacre feito a Dilma. O fato é que não há como atender as crescentes demandas sociais sem mexer em nosso arcaico modelo tributário. Não é problema e nem sequer é verdade que nossa carga tributária seja elevada ou tenha crescido de forma exagerada nos governos do PT. De 1988 a 2002, a carga tributária elevou-se de 26% para 33%, mas de 2003 a 2015, manteve-se neste percentual, tendo oscilado levemente para mais entre 2008 e 2010.
O problema real reside em que 72% da arrecadação de tributos no Brasil se dá sobre o consumo e a renda do trabalho, ficando a tributação sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contramão do mundo. Na média dos países da OCDE a tributação sobre a renda do capital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.
Mas para combater o déficit público, Temer e seus asseclas não pretendem mexer no modelo tributário que privilegia os mais ricos, e sim cortar gastos sociais e retirar direitos.