Cofecon realizou 700ª Sessão Plenária Ordinária
Conselheiros federais reuniram-se virtualmente no dia 30 de novembro durante a 700ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon. O encontro ocorreu por meio da plataforma Zoom e na ocasião foram discutidos assuntos que impactam diretamente a atuação dos profissionais no País.
Um dos assuntos em pauta foi a análise dos processos eleitorais dos Corecons. As eleições foram realizadas nos dias 28 a 30 de outubro a fim de renovar um terço dos conselheiros efetivos e conselheiros suplentes regionais, bem como indicar um delegado eleitor efetivo e um delegado eleitor suplente para as eleições do Cofecon. Os dossiês eleitorais dos Corecons das 26 Regiões foram homologados, tornando os delegados eleitores aptos a participarem e exercerem o direito de voto na Assembleia de Delegados Eleitores, realizada no dia 1º de dezembro de 2020 – Confira aqui o resultado.
O colegiado realizou votação para definir os vencedores das premiações anuais. A economista Leda Maria Paulani será agraciada com o Prêmio Personalidade Econômica do Ano 2020; sobre o Prêmio Destaque Econômico do Ano, o IBGE venceu a categoria Desempenho Técnico; a Universidade Estadual de Campinas ficou em primeiro lugar na categoria Academia; e a CNN Brasil ganhou na categoria Mídia. As homenagens serão feitas no próximo ano, em evento realizado pela autarquia.
A Comissão de Normas e Legislação apresentou relatórios sobre os temas como o programa de benefícios do Banco do Brasil aos graduados em Ciências Econômicas e plano de previdência complementar aos profissionais registrados no Sistema Cofecon/Corecons. Foram designados relatores para apreciar o mérito das matérias, as quais serão novamente submetidas à deliberação do Plenário do Cofecon.
A Comissão de Normas também autorizou a realização de eleições para a presidência do Cofecon e dos Corecons, exercício de 2021, de forma virtual, a partir da Resolução nº 2058, de 1º de dezembro de 2020, que altera dispositivo da Resolução nº 2.043, de 23 de abril de 2020, a qual institui medidas excepcionais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, e dá outras providências.
Durante a reunião, a Comissão Mulher Economista apresentou o resultado de pesquisa realizada com estudantes e profissionais da área, além de dados enviados pelos Corecons sobre a atuação feminina no Sistema Cofecon/Corecons. O produto da pesquisa será um artigo na próxima edição da revista Economistas, publicação trimestral do Cofecon.
O Grupo de Trabalho Transparência informou que o Tribunal de Contas da União revisou, em 2020, as normas de prestação de contas anuais, aprovadas pela Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e detalhadas pela DN-TCU nº 187/2020. As regras contam com expressivas mudanças referentes à apresentação dos Relatórios de Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Como encaminhamento, foi aprovada a realização de uma reunião virtual conjunta organizada pela Comissão de Tomada de Contas (CTC) e pelo GT para prestar informações aos Corecons e esclarecer dúvidas sobre o tema. O evento será realizado dia 9/12/2020, às 16h às 18h.
Durante a plenária também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho com vistas a orientar o processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), composto por membros do Cofecon e dos Corecons, com as seguintes atribuições: avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes e propor políticas, estratégias e metas; formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e propor sua regulamentação; supervisionar a execução dos planos, projetos e ações; prestar orientações sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais; promover o intercâmbio de informações sobre a proteção de dados pessoais com outros órgãos; além de elaborar plano de trabalho que contemple:
– ações de transparência,
– mapeamento e registro de tratamento de dados;
– disponibilização de canal de exercício de direitos do titular;
– revisão de contratos, convênios e instrumentos congêneres;
– segurança da informação; e
– política de privacidade.