Conselho Regional de Economia do DF fará curso de Análise de Impacto Regulatório
O curso gratuito “Análise de Impacto Regulatório” está com inscrições abertas até o dia 16 de abril. A formação é uma iniciativa do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e será ministrado pelo Professor José Luiz Pagnussat.
Economistas e estudantes de graduação em Economia com Registro no Corecon-DF ou nos Corecon’s dos demais estados do Brasil terão acesso gratuito ao curso online.
EMENTA:
Conceitos e princípios de boa regulação e a Lei da liberdade econômica. Conceitos, metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório – AIR. Regulamento da AIR (Decreto nº 10.411, de 30/06/2020) Etapas da AIR. Fase 1 da AIR: Análise do problema público regulatório, descritores e evidências do problema, causas e consequências; análise dos atores afetados; definição dos objetivos desejados. Fase 2 da AIR: mapeamento e análise das alternativas de ação; análise dos impactos das alternativas: análise de custos, custo de oportunidade, custo benefício e análise de risco; identificação da melhor alternativa. Fase 3 da AIR: Estratégia de implementação, monitoramento e fiscalização da alternativa sugerida. O curso dará ênfase na problematização (Fase 1).
Para inscrições e mais informações, clique aqui.