Presidente do Cofecon discute o tema “Revisão de contratos por Imprevisibilidade ou Desequilíbrio Econômico”
Os impactos econômicos provocados pela pandemia tornaram muitos contratos insustentáveis para alguma das partes. A revisão contratual é um recurso que, nestes casos, pode e tem sido utilizado, com o fim de adequar as atividades econômicas às condições impostas pela nova realidade. Para analisar essa complexa situação, a InterNews promoverá o seminário “A Revisão de Contratos por Imprevisibilidade ou Desequilíbrio Econômico”, que contará com a participação do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corrêa de Lacerda.
Junto ao presidente do Cofecon, discutirão o assunto o Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha e os advogados especializados em revisão de contratos Rafael Valim, Antonio Lawand Junior, Daniel Tardelli Pessoa e Gustavo Michel Arbach. O seminário será realizado em formato virtual, nos dias 28 e 29 de junho, das 9h às 13h. O evento debaterá o passo a passo de análises, negociações e procedimentos para revisão de contratos entre empresas ou com a administração pública.
As recentes altas abruptas dos preços de alguns insumos e a elevação dos índices de preços no atacado, assim como a falta de alguns componentes e produtos no mercado, têm, nos últimos meses, levado muitas empresas à necessidade de rever, renegociar ou até mesmo rescindir contratos que estavam estabelecidos.
Em sua abordagem, o presidente do Cofecon explicará porquê os pleitos para a revisão de contratos precisam estar muito bem fundamentados em fatos econômicos concretos e demonstrará como os desequilíbrios econômicos devem ser argumentados para que os pedidos de revisões contratuais obtenham êxito.
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