Projetos inovadores marcam 706ª Plenária do Cofecon
O Conselho Federal de Economia realizou nos dias 02 e 03 de julho sua 706a Sessão Plenária. O evento ocorreu de forma on-line, por meio da plataforma Zoom, e durante os dois dias os conselheiros federais cumpriram uma extensa agenda de trabalho.
O destaque da reunião foi o andamento dado pelo Plenário a projetos inovadores no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, como o Congresso Brasileiro de Economia, que este ano acontecerá pela primeira vez em formato virtual; a Capacitação dos Funcionários do Sistema, que também será realizado virtualmente; e a implantação do novo formato da revista Economistas, que ganhou funcionalidades interativas e agora está disponível para assinatura.
Informes da Presidência
Entre os informes apresentados pelo presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, destaca-se o andamento da PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional. Em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, recebeu no mês de maio um parecer do relator, deputado Edio Lopes, pela admissibilidade da proposta. “É um tema de extrema relevância, não só para o Cofecon, como para as demais profissões regulamentadas”, ressaltou Lacerda. “O Cofecon segue participando ativamente das ações em curso, tanto de iniciativa própria como daquelas do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas”, complementa.
Nos dias 31 de maio e 1o de junho o Cofecon participou de reuniões para tratar do assunto, representado pelo conselheiro Paulo Dantas da Costa. “A iniciativa é no sentido de barrar logo no nascedouro esta proposta”, comentou Dantas. O deputado Rogério Correia agendará audiência com a presidente da CCJC, Bia Kicis; com o presidente da Câmara, Arthur Lira; e com o líder do governo, Ricardo Barros.
Outro informe da pauta foi sobre o ofício enviado ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho solicitando adequações no Sistema de Assistência Judiciária do referido órgão. O sistema tem como função o cadastro e gerenciamento de peritos e não permite a inclusão e detalhamento das especialidades para os economistas.
Informes das Comissões
No momento de informes das comissões, a vice-presidente do Cofecon e coordenadora da Comissão de Educação, Denise Kassama, apresentou informes do Desafio Quero Ser Economista, realizado pelo Cofecon no mês de maio. O evento contou com cerca de 1.700 inscrições. O primeiro lugar foi da estudante paulista Gabriela Lima de Sousa, enquanto os cearenses Luiz Eduardo Farias e João Carlos de Oliveira Bezerra foram segundo e terceiro colocados. Kassama também trouxe informações sobre a Gincana Nacional de Economia, que está em período de inscrições.
Paulo Dantas da Costa falou sobre uma reunião de que participou para discutir a reforma tributária. “As propostas que tramitam no parlamento brasileiro não são as reformas necessárias para a sociedade brasileira”, pontuou Dantas.
A coordenadora do GT Economista Empreendedor, Maria de Fátima Miranda, também falou sobre as atividades realizadas. “Tivemos temas excelentes, mas com pouco público”, afirmou, em relação às lives apresentadas. “Estamos pensando em outra forma de levar o conhecimento desta área”.
Mônica Beraldo, coordenadora da Comissão Mulher Economista, falou sobre os prêmios Mulher Economista e Mulher Transformadora. A Comissão foi responsável por duas indicações para o prêmio Mulher Economista e quatro para o prêmio Mulher Transformadora. Outras quatro indicações ao prêmio Mulher Transformadora são do Grupo de Trabalho Responsabilidade Social, coordenado pela vice-presidente Denise Kassama, que, além deste informe, também falou sobre o apoio institucional do Cofecon ao projeto Gerando Falcões, que prevê a arrecadação de cestas básicas virtuais por meio do link https://coronanoparedao.doare.org/br/doacao/gf/5e90f662-af27-4d21-9a5a-4443ac788194/Conselho-Federal-de-Economia .
Pela comissão Ações para a Redução da Concentração de Renda e Desigualdade Social no Brasil, o conselheiro Wellington Leonardo da Silva informou que a revista Justiça Social, produzida pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade, estará disponível em breve.
Pelo GT Estudar a Situação Patrimonial dos Conselhos, o conselheiro Maurílio Procópio mencionou que foi enviado um ofício aos Conselhos Regionais de Economia que não dispõem de sede própria. Nesse sentido, o conselheiro levou ao plenário às repostas dos Conselhos Regionais.
Já o conselheiro e coordenador da Comissão de Comunicação, Waldir Pereira Gomes, trouxe informes sobre a organização do Congresso Brasileiro de Economia (CBE), que este ano acontecerá pela primeira vez de forma virtual, com acesso para economistas, estudantes e demais profissionais de todo o País. Após o evento, todo o conteúdo do Congresso ficará disponível em aplicativo próprio, que também está sendo desenvolvido para ser uma nova ponte do Sistema com os economistas e com a sociedade em geral.
Além de detalhar o planejamento do CBE, o coordenador da Comissão de Comunicação falou sobre a campanha de valorização profissional e a edição 40 da revista Economistas. Na campanha, destaque para a veiculação da segunda peça, que tem como tema “O que a crise enfraquece, o economista fortalece”. Sobre a revista, Waldir Pereira Gomes destacou o novo formato nos meios digitais e também a possibilidade de assinatura da Revista Eletrônica por meio do link https://www.cofecon.org.br/revistas-de-economia/ .
Na volta ao expediente, os conselheiros discutiram a realização do evento de Capacitação dos Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons. O encontro, previsto para ocorrer nos dias 19 e 20 de agosto de 2021, em formato virtual, tem o propósito de aperfeiçoar o corpo funcional do Cofecon e dos Corecons e refinar a técnica dos serviços prestados pelo Sistema aos economistas.
A proposta de programação do evento contemplará painéis temáticos, palestras, oficinas e workshops de capacitação profissional. O corpo funcional do Sistema terá a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em fiscalização profissional, LGPD, transformação digital, entre outros temas essenciais à execução das atividades dos Conselhos.
Haverá também um concurso para premiar iniciativas de sucesso dos Corecons. O propósito é encorajar os Conselhos a empreenderem ações ousadas, com o objetivo de proporcionar aos economistas um atendimento consonante à modernidade, ao avanço tecnológico e às necessidades dos profissionais que compõem o mercado de trabalho nos dias de hoje.
O tema central do encontro será: “Sistema Cofecon/Corecons: 70 anos de integração”. O título deixa claro mais um objetivo do evento: afinar os funcionários do Sistema de forma a estimular que todos os Corecons e o Cofecon atuem de forma alinhada e uniforme.
O Plenário também aprovou o alinhamento dos prazos de inscrição do XXVII Prêmio Brasil de Economia (PBE 2021) e de emissão de trabalhos científicos para o XXIV Congresso Brasileiro de Economia (CBE 2021). O coordenador do Prêmio, conselheiro Carlos Alberto Safatle, destacou que os profissionais e acadêmicos que inscreverem suas publicações no PBE 2021 agora poderão também apresentar seus trabalhos durante a programação do Congresso, em setembro. Os autores de obras de modalidades que não estão contempladas no regulamento do Prêmio poderão inscrever seus trabalhos no CBE 2021 diretamente pelo site oficial do evento (http://cofecon.org.br/cbe/).
Ainda durante a tarde, foi aprovado o registro de bacharéis em Relações Internacionais pela Universidade do Distrito Federal (UDF) no Sistema Cofecon/Corecons. Desde 2019, os profissionais dessa área têm a possibilidade de se registrarem nos Corecons, desde que o Plenário do Cofecon aprove e homologue a grade curricular cursada pelo profissional em sua formação. Para esta aprovação, o curso deve cumprir alguns requisitos, começando por sua matriz curricular, que deve contemplar, no mínimo, 30% das disciplinas de conteúdo econômico. O conselheiro Heric Hossoé foi o relator da matéria que aprovou a inserção dos bacharéis de Relações Internacionais da UDF.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também foi destaque na sessão plenária. Ficou definida a realização de um treinamento completo para funcionários de todo o Sistema Cofecon/Corecons sobre o tema. O intuito é que os Conselhos estejam preparados para armazenar e manusear os dados pessoais em poder do Sistema de forma legal e adequada, respeitando a legislação e os direitos dos economistas registrados. O conselheiro Clovis Benoni Meurer é o coordenador da Comissão LGPD do Cofecon e tem liderado a iniciativa.
O Cofecon também avançou hoje no projeto de implantação da Carteira de Identidade Profissional Eletrônica (e-CIP). A iniciativa faz parte do plano de aperfeiçoar processos de tecnologia e gestão no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons. O relator da proposta é o conselheiro Paulo Dantas da Costa, que relatou em sua apresentação que a e-CIP poderá ser disponibilizada em aplicativo de celular gratuitamente para profissionais em situação de regularidade perante o seu Corecon. O economista também deve possuir a Carteira de Identidade Profissional (CIP) em formato físico já emitida contendo QR Code.
No sábado (03), os conselheiros federais voltaram a se reunir para dar seguimento à 706ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon. Na ordem do dia, foram discutidas a atualização de dispositivos do regramento relativo ao procedimento eleitoral do Cofecon e dos Corecons, além de outros temas essenciais ao adequado funcionamento do Sistema. Entre as iniciativas aprovadas, está o apoio institucional do Cofecon à publicação do livro “Wilson Cano e a Questão do Desenvolvimento Nacional”, da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED.
E o destaque do dia ficou por conta da elaboração da Nota Oficial do Cofecon sobre conjuntura econômica, com o título “As políticas sociais no pós-pandemia”. No documento, o Cofecon se posiciona em favor de políticas públicas que priorizem o combate às desigualdades no Brasil e visem proporcionar maior qualidade de vida à parcela da população socialmente mais vulnerável. “No mundo atual, políticas visando reduzir as desigualdades deveriam estar acima das preferências ideológicas”, destaca a Nota, que foi divulgada ainda no sábado.
As notas oficiais de conjuntura do Cofecon são elaboradas pela Comissão de Política Econômica, que é coordenada pelo conselheiro Fernando de Aquino, com a colaboração dos demais conselheiros. Leia aqui o documento na íntegra.
O Plenário do Cofecon volta a se reunir em sessão ordinária nos dias 10 e 11 de setembro, durante a realização do XXIV Congresso Brasileiro de Economia.