Conselheiro federal ministra aula aberta na Universidade Católica de Pernambuco
O conselheiro federal Fernando de Aquino Fonseca Neto, coordenador da comissão de Política Econômica do Cofecon, foi o convidado para uma aula aberta sobre a política macroeconômica no Brasil, oferecida pela Universidade Católica de Pernambuco. A aula faz parte do curso de MBA em economia e negócios, que é coordenado pela conselheira federal Ana Claudia Arruda Laprovitera.
Aquino iniciou a aula definindo a política macroeconômica como formas de atuação do Estado na economia com determinados propósitos, e caracterizou duas correntes diferentes de pensamento como sendo a principal divergência no assunto: os defensores do Estado mínimo e os defensores do Estado atuante.
“Os defensores do estado mínimo se intitulam liberais, no sentido de que reivindicam um legado do liberalismo clássico. Ele teve um papel histórico de reduzir os privilégios de uma classe improdutiva”, comentou Aquino. “Na segunda metade do Século XX ele foi revisitado e fortalecido, no que alguns chamam de neoliberalismo. De acordo com os neoliberais, o Estado desvia recursos, desperdiça, alimenta a corrupção e, por isso, eles defendem o Estado mínimo”.
“Outro grupo de economistas defendem um Estado mais atuantes. Eles não negam que haja corrupção e que isso reduza o funcionamento da economia, mas acreditam que a solução não é acabar com os instrumentos de ação do Estado sobre a economia”, argumentou. “É preciso encarar estes problemas, ter mecanismos de controle, mas não acabando com a atuação do Estado, porque o mercado sozinho não vai garantir maior justiça social, oportunidades para todos e um nível de bem-estar mínimo e também não vai levar a economia a crescer a taxas satisfatórias”.
Aquino também abordou o chamado Consenso de Washington, uma aplicação dos princípios neoliberais para as economias em desenvolvimento, compartilhado pelos técnicos dos organismos internacionais sediados na capital norte-americana. Defendiam o câmbio flutuante, a ausência de déficits comerciais e públicos e de uma política cambial, fiscal e monetária ativa. “Hoje eles já não seguem tão fielmente esta linha. A visão do Consenso de Washington é bastante contestada e já perdeu a hegemonia nos países desenvolvidos. Vemos o plano Biden e uma série de iniciativas. Por que não nos atualizamos e não seguimos mais rapidamente as modificações que ocorrem nos países desenvolvidos? Esta é uma questão em aberto”.
O economista também apontou que a função da política econômica, no curto prazo, é controlar a inflação, gerar a maior quantidade de emprego e garantir alguma assistência para os que não têm condições de participar do mercado de trabalho. Mencionou o aumento dos juros como medida de combate à inflação, bem como as consequências e efeitos colaterais sobre a economia.
“As pessoas que defendem um estado mais atuante defendem que haja uma ação complementar. Ele precisa agir nos mercados, não só aumentando os juros”, afirmou Aquino, sugerindo em seguida várias medidas desta atuação: no caso da alta dos combustíveis, pode-se alterar a precificação realizada pela Petrobras, ou então criar um fundo para suavizar as oscilações de preços. “Da forma como está hoje, empobrece toda a população para beneficiar uma empresa e seus acionistas”. Outras formas de atuação poderiam ser os estoques reguladores de alimentos, armazenando quando houver uma safra maior e liberando quando os preços estiverem pressionados; e as mudanças nos impostos de importação e exportação.
Por último, Aquino fez uma crítica ao teto de gastos. “É importante ter limites para tudo na política macroeconômica e limites fiscais também. Mas quando temos recursos ociosos, como no momento atual, pode-se aumentar os gastos, sim, para gerar demanda agregada”.
A aula pode ser assistida no vídeo abaixo: