Estado e mercado têm o desafio de superar a semiestagnação juntos
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo, com repercussão no portal Terra.
Sob o ponto de vista da política econômica, superar nossas mazelas implicará uma profunda mudança de rumos
Por Antonio Corrêa de Lacerda
A semiestagnação do crescimento econômico e o baixo nível de investimentos no Brasil geraram um passivo social imenso: 24,3 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho (subutilizados), o que corresponde a cerca de um quarto da população economicamente ativa; enquanto 125,2 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar e outros 33 milhões passam fome diariamente.
A elevação do custo de vida e a deterioração fiscal também são aspectos importantes. Sob o ponto de vista da política econômica, superar nossas mazelas implicará uma profunda mudança de rumos. Os desafios da pandemia de covid-19, os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia, com nova configuração geopolítica e implicações para as cadeias internacionais de suprimentos, representam também oportunidades.
A par das questões de ordem conjuntural, há também questões estruturais. Os investimentos exercem papel muito relevante para a superação da semiestagnação. A média da formação bruta de capital fixo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é o total dos investimentos realizados na economia envolvendo, além de infraestrutura, máquinas e equipamentos, é de apenas 17% do PIB, nível bem abaixo da média global, de 26% do PIB, e dos países em desenvolvimento, de 33% do PIB.
É preciso superar a falsa dicotomia entre Estado e mercado. Na verdade, as boas práticas e a literatura internacionais mostram que o papel do Estado é fundamental, mas também o setor privado é muito relevante para o desenvolvimento. O erro estaria em atribuir somente a um deles essa tarefa. Claramente o que se denota é que o Estado tem papéis que são imprescindíveis.
Outra falsa contradição é entre poupança e investimento. A economia tradicional, a teoria ortodoxa, sempre colocou a poupança como um pré-requisito para o investimento. Mas a experiência empírica e a boa literatura têm demonstrado que a poupança é o resultado do processo. O investimento pode ser financiado via crédito e financiamento e, a partir da sua realização e seus efeitos sobre a demanda efetiva, gerar, como resultado, formação de poupança.
As decisões de investimentos respondem à expectativa futura de demanda e à rentabilidade marginal do capital esperada. Um ambiente econômico favorável e uma perspectiva positiva de crescimento da demanda e de retorno do capital estimulam as decisões de investimentos, para os quais a poupança não é pré-requisito, mas resultado do processo.