Paulo Dantas defende tributo “fora dos padrões nacionais”
O Jornal O Tempo publicou uma matéria sobre o imposto global para o combate à fome e à desigualdade, que só deverá começar a ser cobrado em 2024, e o relatório da Oxfam apresentado em Davos. Entre os economistas citados na matéria está o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa – que defendeu, para combater a fome e a desigualdade, uma tributação sobre as movimentações internacionais de capital.
A matéria cita o imposto global sobre os lucros das grandes multinacionais, com o valor arrecadado sendo usado para combater a fome e a desigualdade social no mundo. O atraso na aprovação pela União Europeia fez com que a cobrança do tributo ficasse para 2024. Já o relatório da Oxfam sugeria um tributo sobre os super-ricos para solucionar a crise econômica.
O presidente do Cofecon alerta para o fato de que as cobranças têm origem em estruturas nacionais. “O Elon Musk tem US$ 200 bilhões. A pergunta é: quem vai tributar? Se o domicílio fiscal dele for nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil, os instrumentos de tributação que conhecemos realizarão uma tributação nos padrões nacionais – me refiro ao imposto de renda. Como transformar isso em algo internacional? Por enquanto, não tem solução”, analisa.
Paulo Dantas defende uma tributação sobre os fluxos de capitais internacionais (7,5 trilhões de dólares diariamente, em dado de abril de 2022), da ordem de 0,1%. Algo semelhante ao que havia no Brasil com a extinta CPMF.
O presidente do Cofecon também comentou a proposta de imposto global sobre os lucros das empresas multinacionais. “Tem aquela deficiência que falei: cobrar tributos nacionais. Depende fundamentalmente da generosidade das grandes nações. Não podemos contar com isso. O que defendo são coisas como o que temos aqui no Brasil: você paga seu imposto e é retido na fonte, você pode ficar contrariado, mas o imposto está sendo cobrado. É automático. E é o que eu gostaria que fosse criado no mundo. Qual é o fato gerador? Movimentação financeira internacional”, avalia.
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