Corecon-SP lança campanha para que Prefeituras tornem orçamento público mais transparente e acessível à população
- Conselho criou modelo simplificado de apresentação das receitas e despesas como sugestão de uso pelas Prefeituras
- Campanha irá mobilizar economistas do estado de São Paulo para que articulem com gestores públicos e apresentem o modelo de orçamento sugerido pelo Corecon-SP
- Objetivo é que as prefeituras demonstrem seus gastos por meio de paineis eletrônicos ou banners colocados em espaços de grande circulação e fácil acesso da população
Economista, o Corecon-SP está lançando a campanha “Orçamento Público e Transparência Popular” para tornar o orçamento público de seu município mais transparente e acessível a população. E você pode ter um papel fundamental nessa ação que visa a ampliação da cidadania e o melhor cuidado com o dinheiro público.
Veja aqui a sugestão do modelo de orçamento público
O Corecon-SP criou, por meio da sua Comissão de Economia do Setor Público, um modelo simplificado de exibição das receitas e despesas municipais. O material será apresentado aos gestores públicos, sugerindo que estes a utilizem como método de prestação de contas à sociedade, o que o Conselho sugere que seja feito por meio de paineis eletrônicos ou outras formas de comunicação visual (banners) na frente das Prefeituras e/ou em espaços de grande circulação e fácil acesso da população.
Leia abaixo e veja como você, economista, pode contribuir, articulando encontros com representantes das prefeituras; apresentando a campanha; explicando a ação para outras lideranças da cidade; divulgando a campanha para imprensa; sugerindo que as prefeituras adotem essa forma de apresentação do orçamento para a população
Objetivo da campanha
O objetivo da Campanha Orçamento Público e Transparência Popular é ampliar, facilitar, simplificar e possibilitar o acesso das pessoas ao orçamento de seus municípios, estimulando, inclusive, o interesse da população em saber o destino dado aos recursos públicos.
“Ampliar a conscientização e a participação popular no processo de construção orçamentária é uma forma de ajudar a sociedade a definir os seus rumos: favorece o bem-estar social, avigora a democracia e, por consequência, promove a cidadania. É uma pauta suprapartidária e não ideológica, sendo uma prioridade de todos aqueles que defendem a boa, eficaz e transparente gestão dos recursos públicos”, explica o Vice-Presidente do Corecon-SP, Odilon Guedes, que também coordena a Comissão de Economia do Setor Público do Conselho e é idealizador da Campanha.
De acordo com o Economista, é certo que a transparência das informações públicas e a participação popular na construção dos Orçamentos Públicos tiveram avanços importantes nas últimas décadas, a partir de políticas como a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência, o Orçamento Participativo, entre outras, mas que, neste momento, é possível e necessário dar um passo adiante.
“O atual estágio tecnológico, educacional e administrativo em que nos encontramos já nos permite progredirmos mais. Nesta linha, reforçamos a necessidade de que seja criada uma peça mais inteligível ao grande público, que seja capaz de traduzir as receitas e as despesas de uma prefeitura de forma descomplicada. Esta é a motivação da campanha do Corecon-SP: democratizar os dados das Prefeituras e, a partir deste modelo mais simples e objetivo, demonstrar exatamente o que se ganha e o que se gasta, sem segredos e tecnicismos”, explica Odilon.
Segundo ele, atualmente, os orçamentos dos municípios com termos técnicos ou genéricos impedem a compreensão precisa das origens e das destinações dos recursos públicos.
Como a campanha irá funcionar
O Corecon-SP, com sede em São Paulo (capital), vai expandir a Campanha para todas as cidades do litoral e do interior de São Paulo, para mobilizar os Economistas de todo o Estado. O Conselho conta com Delegados (representantes) nas mais diversas regiões que ajudarão a divulgar a campanha e seus propósitos junto às administrações locais.
Além de sensibilizar os gestores e agentes públicos, a “Campanha Orçamento Público e Transparência Popular” também visa alcançar diretamente a sociedade.
Em um segundo momento, o Corecon-SP estimulará que as prefeituras forneçam cursos, aulas e palestras para gestores, jornalistas, Economistas e líderes sociais que trabalham ou pretendem trabalhar com o Orçamento Público, além de interessados em compreender esta importante peça da gestão pública.
Como os economistas podem ajudar
Solicitamos que, primeiramente, os economistas interessados em ajudar entrem em contato com a equipe de Comunicação do Corecon-SP para conhecer melhor a campanha e interagir com os membros da Comissão de Economia do Setor Público.
Todos serão orientados a procurar as prefeituras das suas cidades para apresentação da campanha e do modelo de orçamento sugerido pelo Conselho.
O Corecon-SP também sugere que a imprensa dos municípios seja acionada pelos economistas, visando que a notícia alcance toda a população.
“Ao participar dessa campanha, os economistas terão um papel fundamental para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de sua cidade, a partir do acesso da população aos gastos da cidade”, diz o coordenador da Campanha Odilon Guedes.