Paulo Dantas comenta veto à desoneração da folha para municípios pequenos
Presidente do Cofecon falou em matéria veiculada pela RIT TV. Projeto vetado pelo presidente Lula prorrogava desoneração da folha para 17 setores da economia e municípios de até 142.632 habitantes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que prorrogava por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Ela permitia que os beneficiados pagassem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos 20% sobre a folha de salários. O impacto da medida, segundo o Ministério da Fazenda, era de R$ 18 bilhões.
O projeto também reduzia de 20% para 8% a contribuição para a Previdência Social paga sobre a folha dos municípios de até 142.632 habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esta medida tem um impacto de R$ 11 bilhões. O presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, comentou o assunto em matéria veiculada pela RIT TV, que pode ser assistida AQUI.
“Os municípios, basicamente os menores municípios, sempre estão carentes de recursos financeiros. Esses recursos financeiros viriam em razão da desoneração. Eles de ter as despesas decorrentes da presidência, e estamos falando dos menores municípios”, afirmou Dantas. “É um dado bem significativo. De fato, vai de encontro a interesses óbvios, interesses imediatos desse grupo de municípios”.
Setores beneficiados
O projeto de lei vetado pelo presidente Lula abrange os seguintes setores: calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção e vestuário, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Após a decisão do presidente Lula, o assunto volta ao Congresso Nacional, que poderá derrubar o veto caso tenha 257 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.