Podcast Economistas: Reforma tributária progressiva e redução das desigualdades
Evilásio Salvador e Isac Falcão abordam distorções do modelo brasileiro e criticam tributação muito concentrada no consumo
Está no ar mais uma edição do podcast Economistas e o tema desta semana é reforma tributária progressiva e redução das desigualdades no Brasil. O economista Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, e o auditor fiscal Isac Falcão falam sobre o assunto. O podcast pode ser ouvido clicando AQUI.
No último ano o Brasil aprovou uma reforma tributária que visa simplificar o sistema de tributos sobre produtos e serviços, substituindo cinco tributos por um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo. O assunto precisa ser regulamentado por lei complementar, que atualmente tramita no Senado. Embora este seja um passo importante para simplificar o sistema tributário brasileiro, não muda o fato de que a tributação no Brasil está muito concentrada no consumo e pouco na renda.
Neste episódio, Salvador aponta várias distorções que existem no modelo tributário brasileiro – que ele caracteriza como algo que perpetua desigualdades históricas – e que não estão sendo corrigidas pela reforma em curso. Falcão, por sua vez, enfatiza que, apesar de a Constituição de 1988 ter estabelecido a redução das desigualdades como um objetivo fundamental, o foco inicial da reforma tem sido na tributação sobre o consumo, estruturalmente regressiva, o que representa apenas o começo de um longo caminho para um sistema mais justo.
Além disso, o Conselho Federal de Economia emitiu uma nota sublinhando a necessidade de avançar para a segunda fase da reforma, que deve enfrentar a difícil tarefa de tributar renda e patrimônio de maneira mais progressiva, algo essencial para reduzir as desigualdades e aliviar a carga sobre o consumo. A nota pode ser lida clicando AQUI.
Seminário
Quer saber mais sobre o assunto? Salvador e Falcão falaram num seminário realizado no dia 15 de junho pelo Cofecon, em parceria com o Corecon-DF e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. A matéria com a fala de todos os participantes pode ser acessada clicando AQUI.