Seminário: Mesa 3 – “O futuro da reforma tributária no Congresso”
O terceiro painel do Seminário Desigualdade Social e Sistema Tributário contou com a participação de dois parlamentares. Alessandro Molon (Rede/RJ) e Erika Kokay (PT/DF) falaram sobre o futuro da reforma tributária no Congresso Nacional. A mesa foi mediada pela diretora da Oxfam Brasil, Katia Maia.
“O principal problema que o Brasil tem, o mais grave, é a desigualdade. Diante deste problema se organiza uma agenda política para enfrentá-lo da maneira mais eficiente. As formas de superação, a forma e o tamanho do estado, as políticas públicas, tudo deve ser pensado para solucionar este problema”, afirmou o deputado Alessandro Molon. “Quando se fala da carga tributária não se está falando de quem paga esta carga. Temos que discutir quanto arrecadamos, se isso é suficiente e quem é que está bancando esta carga. O que estamos tentando fazer não é o contrário do mundo. É o que os países ricos e desenvolvidos já fizeram”.
Molon ressaltou a importância de reduzir a complexidade tributária, afirmando que os empreendedores menores têm dificuldade de saber até mesmo como pagar o tributo. Finalmente, falou sobre a corrupção, afirmando que este problema está irmanado com a desigualdade – afinal, os recursos públicos desviados são aqueles que deveriam ser usados para promover políticas públicas de redução da desigualdade. “É difícil aprovar uma reforma tributária no ano que vem, mas nas eleições, principalmente se a eleição presidencial for vencida por alguém comprometido com esta causa, podemos somar forças”, finalizou.
Erika Kokay concordou com Molon acerca de ser a desigualdade o maior problema brasileiro. “Ela traz uma desumanização simbólica que sempre está à frente da desumanização literal”, afirmou a deputada. “Os direitos são fundamentais para construir uma democracia de alta intensidade, e a democracia fortalece os direitos. Hoje temos a democracia no pelourinho e os direitos sendo solapados”.
A deputada enfatizou que a luta do governo atual é pela própria sobrevivência: “As desonerações são a principal ferramenta que o governo usa para sobreviver. A reforma tributária e o projeto de terceirização foram construídos na dificuldade de entregar a reforma previdenciária a um mercado que tem sentimentos humanos, que fica ansioso, que tem que ser aplacado. O governo precisa sobreviver e a emenda 95 foi a mãe de todas as maldades, pois congela os gastos independentemente de qual for a arrecadação”.
Ao falar sobre a retirada de direitos, Kokay destacou o BNDES e o setor energético como estratégicos. “Como não há um projeto de desenvolvimento nacional, abre-se mão de componentes estratégicos. Revolucionário é você ter um projeto de desenvolvimento nacional, como Vargas, Juscelino e Lula tiveram”. E finalizou: “As reformas são o strip tease das intenções do governo de um estado mínimo, mas que nunca foi mínimo para a elite”.
Leia sobre as demais mesas de debate nos links abaixo:
Mesa 1 – “Desigualdades no Brasil: mudou?”
Mesa 2 – “O papel da tributação na redução de desigualdades”