Artigo – Desigualdade e as reformas no Brasil
Pretendo neste opúsculo responder a duas indagações que tem incomodado o espírito, o intelecto, quais sejam: a- quais as condições que levam à desigualdade? b- como conciliar a desigualdade efetiva com a igualdade teórica possível?
Desde a desigualdade natural (física) entre os homens e a desigualdade moral (sócio-política) ficaram claras e evidentes as causas da desigualdade. Todavia, ela permanece – e com tendência a se ampliar, conforme os estudos mais atuais referentes aos percentuais mínimos de beneficiários sobre proporções significativas de apropriação da riqueza e renda nos âmbitos brasileiro e global.
Além destas desigualdades evidencia-se as desigualdades de oportunidade e de resultado, ambas em conseqüência das falhas de mercado, falhas de governo e falhas familiar.
Sob o enfoque econômico, especificamente, estas falhas afetam o mercado de trabalho e o capital humano em termos de capacidade e habilidade laborais, gerando a pior das desigualdades: a desigualdade de renda.
Todavia, desigualdade de renda tem uma relação direta com disparidades regionais, onde insuficiência de infra-estrutura, baixos investimentos e ausência do estado afetam a demanda agregada, e, conseqüentemente, a renda em suas formas de salários, lucros, aluguéis, juros, dividendos e tributos.
Focar-nos-emos em um exemplo básico para poder informar ao leitor essa desigualdade efetiva em números absolutos, a saber, a renda média bruta do Brasil.
Essa renda é resultado do produto interno bruto em relação a população brasileira, dados de 2015, algo em torno de 30 mil reais ano.
Isso significa dizer que, em média, cada brasileiro aufere mensalmente um salário de 2.500 reais, muito além e razoavelmente superior que o mísero salário mínimo.
Essa, seria, talvez, a igualdade teórica possível aqui mencionada, entretanto, de novo, todos os fatores aqui mencionados inibem ou retardam a igualdade relativa.
Sensato dizer, que a igualdade a ser ofertada é a igualdade de oportunidades, no entanto, há de ser fortalecida pela responsabilidade de estímulo e referência, quer na família, quer na escola. Não confundir educação com formação: a primeira vem de berço ou da rede, enquanto, a segunda vem da escola.
Finalizando, importante não confundir, também, desigualdade com pobreza, pois igualdade demais também desiguala.
Caso se pretende redistribuir renda via tributação, mister se faz analisar a propensão a tributar do estado em sintonia com a capacidade de pagamento do contribuinte , mesmo porque, não é prudente tributar exageradamente tanto a produção como o consumo, por isso, estabelecer o rigorismo tributário sobre renda e riqueza que é o caminho recomendável mundialmente.
Cada extrato de renda e riqueza tem sua capacidade de pagamento compatível ao retorno esperado por parte do estado em rubricas que intensifiquem o equilíbrio regional e encaminhem a prosperidade macroeconômica, enfatizando, por oportuno, a relevância e necessidade das reformas encaminhadas e solicitadas desde o Plano Collor e o Plano Real, que curiosamente nunca saíram do lamaçal da corrupção denunciada pela mídia.
O que fazer? Consciência cidadã e convergência partidária em torno das reformas, inclusive, a reforma do estado brasileiro, este, sim, grande concentrador de renda, via subsídios, incentivos e privilégios ilícitos.
Não basta produzir, é fundamental alocar, acumular, sustentar e (re)distribuir pessoal e funcionalmente.
E é só.
Referências visitadas: 1- AMIN, Samir. O desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro-RJ, 1973; 2- AMOEDO, Joâo. A mudança acontece com novos conceitos e novas atitudes. São Paulo-SP, 2017; 3- ATKINSON, Anthony B. Desigualdade – O que pode ser feito? São Paulo-SP, 2015; 4- CAMARGO, José Mário e GIAMBIAGI, Fábio. Distribuição de renda no Brasil. Rio de Janeiro-RJ, 1991; 5- LANGONI, Carlos Geraldo. Distribuição de renda e desenvolvimento econômico do Brasil. Rio de Janeiro, 2005; 6- PICKETT, Kate e Wilkinson, Richadr. O nível. São Paulo-SP, 2015; 7- PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Rio de janeiro-RJ, 2015; 8- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. I Conferência nacional de desenvolvimento regional. Brasília-DF, 2012; 9- VIEIRA, Edmar Augusto. Desigualdade e Pobreza em Perspectiva; O caso de Mato Grosso. Cuiabá–MT, 2009; 10- ZAMBRA, Elisandra Marisa. Determinantes da pobreza, da desigualdade na distribuição e do nível de renda: Sorriso-MT em 2010. Cuiabá-MT, 2011.
Ernani Lúcio Pinto de Souza, 55, é economista do Niepe/Fe/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec/Naea/Ufpa.(elpsouza@ufmt.br)