Artigo – Mercado, Estado e 2018
Há uma controvérsia destrutiva no Brasil entre Mercado x Estado, tendo em vista que mercado e estado compõem um sistema complexo e histórico ao longo das civilizações e sociedades, que passou a exigir um ordenamento social democrático, moderno e unitário para o exercício da iniciativa, do poder e da autoridade.
Entretanto, existe uma maneira de diferenciarmos o que seja mercado e o que seja estado?
Grosso modo, mercado lida com questões privadas materializadas nas propriedades, unidades de produção e lucro; enquanto, estado lida com questões públicas de interesse coletivo, sendo, basicamente, financiado pela tributação.
Todavia, apesar da diferenciação, não há mercado eficiente sem instituições fortes, autônomas e objetivas, aliás, mercado e estado são instituições formais.
Os economistas e estudiosos da temática têm procurado entender o comportamento geral do mercado, a saber: o mercado de bens e serviços, mercado de fatores de produção, mercado monetário e financeiro, e mercado internacional, regulados pela concorrência e a competição, em essência.
Procuram entender também o estado através do financiamento de suas finanças públicas no cumprimento de suas funções alocativa, distributiva e estabilizadora, regulado pela sociedade e órgãos de controle específicos.
Interessante mencionar que pode existir Nação sem Estado, mas, não, Estado sem Nação. Assincronismo semelhante, pode-se dizer que não existe mercado sem liberalismo econômico; e nem liberalismo econômico sem mercado, e, curiosamente, isto, não significa ausência de Estado.
Para melhor exemplificar todo o arrazoado até aqui desenvolvido, mister se faz apontar que no Brasil durante seu processo de transformação da economia (primária para secundária, ou ainda, agrícola para industrial) o Estado “agiu por cima do mercado”, i.e., implantou indústrias de variados portes e ramos para formação e consolidação da industrialização forçada e retardatária brasileira.
Tenho dúvidas se melhor seria o Estado ter agido fortemente nas instituições, integração territorial e infraestruturas como ambientação equilibrada para fortalecimento do próprio mercado.
Isso tudo me faz ter pensado em uma outra indagação relevante ao refletir sobre que ente institucional absorve mais pessoas empregadas, se o Estado ou o Mercado?
Responder a essa indagação requer que pensemos pormenorizadamente na questão dos tributos, subsídios, privatizações, informalidade e privilégios ilícitos.
Bem assim, 2018, mas do que qualquer outro ano na história da economia e da política do Brasil, será marcado por eleições majoritárias no âmbito executivo e legislativo nas esferas federal e estadual da maior relevância para consolidação efetiva da democracia brasileira.
Significa que nossa democracia, aparentemente anárquica, tem suportado e garantido que os poderes estabelecidos cumpram suas funções institucionais, apesar de todo denuncismo pueril sem limites.
Por isso, promover debates de alto nível em torno da verdade reformista será fundamental para estabelecer novos caminhos para a função estatal e ações dos agentes de mercado.
Superar essa idéia/rotulação de candidato pró-mercado é algo a ser superado o quanto antes, pois, nenhum candidato vai governar para o Mercado ou para o Estado, mas, sim, para a Nação, “que é o povo politicamente organizado”.
Importante finalizar, que as reformas tenham aspiração, aceitação e credibilidade popular, e hão de ser debatidas a fundo, pois, sem dúvida, elas são geradoras de expectativas para o mercado e a sociedade em geral por proporcionarem e impactarem tomadas de decisões duradouras e sustentáveis, ou não.
O momento de incerteza (política) tem levado a crise econômica, caracterizada pela retração das atividades produtivas, que remonta a recessão (redução no uso da capacidade útil e total das empresas) iniciada no segundo semestre de 2014, passando por crescimento negativo do PIB por dois anos consecutivos (2015 e 2016) e uma modesta retomada em 2017.
A não aprovação das reformas no âmbito do legislativo federal, com críticas ao executivo, e, segundo dizem, perdeu a oportunidade de ouro para sua realização, o que inibiu a continuidade da retomada. Tenho dúvidas, pois, a revolucionária frase “se há governo sou contra”, vale à pena?
Em suma e na essência: Para fortalecer tanto o Mercado como o Estado será necessário diálogo, compromisso e convergência partidária na busca de uma hexa-construção a ser alcançada, ainda, em 2018.
Ernani Lúcio Pinto de Souza, 55, é economista do Niepe/Fe/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec/Naea/Ufpa. Foi vice-presidente do Corecon-Mt. (elpsouza@ufmt.br)