Em defesa da sociedade, Conselhos Profissionais do Paraná lançam Fórum Permanente
Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, será lançado oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, na sede da OAB Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, ganhou força com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelos mesmos.
O Fórum conta atualmente com a adesão de 25 órgãos de classe (relação abaixo*) que representam mais de meio milhão de profissionais registrados no Paraná. Com dados de 17 Conselhos que divulgaram resultados referentes a 2018, foram realizadas em torno de 105 mil fiscalizações, que resultaram em 20.520 autos de infração e 2.841 processos éticos analisados. Estes números demonstram a importância da fiscalização para o combate do exercício ilegal e anti-ético das profissões. “Os conselhos profissionais são, antes de tudo, uma segurança para a sociedade. Ao fiscalizar os profissionais, os conselhos garantem que a sociedade conte com atendimento qualificado. Ao mesmo tempo, os conselhos também auxiliam os seus inscritos, orientando, promovendo cursos de aperfeiçoamento e evitando que pessoas inabilitadas exerçam ilegalmente a profissão”, ressalta o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.
Orientação
Em paralelo ao trabalho de fiscalização, os Conselhos de Classe também prestam um serviço de orientação que mostram números expressivos. Com a mesma base de dados, em 2018 registramos cerca de 200 mil orientações realizadas presencialmente, por telefone ou de modo virtual.
Essas orientações são dadas tanto aos profissionais para ajudá-los no exercício profissional ético, quanto aos usuários dos serviços, que recebem informações sobre a conduta do profissional que estão contratando e também podem verificar se esse profissional tem o devido registro profissional.
*OAB-PR, CREA-PR, CRB-PR, CRO-PR, CAU/PR, CRN-8, CREF9/PR, CoreconPR, CREFONO3-PR, CRP-PR, CRQ-PR, OMBCR-PR, CRTR-PR, CRM6-PR, CRBIO-PR, CRECI-PR, COREM-5, CRC-PR, CRF-PR, CREFITO-8-PR, CORE-PR, CRM-PR, CRMV-PR, CRA-PR, COREN-PR.
Serviço
O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná será realizado no próximo dia 14 de outubro, às 10h, na OAB-PR (Sala do Conselho Pleno) – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.