Segundo dia do XXIII CBE contou com debate sobre Reforma Tributária e economia da América Latina e Caribe
Reforma Tributária, Criatividade, Mulheres Economistas, e os desafios da América Latina e Caribe foram temas de destaque no segundo dia do XXIII Congresso Brasileiro de Economia. O evento ocorre em Florianópolis até esta sexta-feira, 18 de outubro, e reúne economistas, estudantes de Economia e demais profissionais para discutirem “Alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico”.
No período da manhã, o economista Luiz Alberto Machado ministrou o minicurso “Criatividade: pré-requisito para a inovação e conquista de diferencial competitivo”. Ao citar o autor Floriano Serra, destacou que o desenvolvimento do potencial criativo passa por aprender a desaprender valores, crenças, preconceitos, paradigmas e percepções. Ele exemplificou bloqueadores mentais, que são fatores, pessoas ou instituições que impedem o desenvolvimento do potencial criativo.
“A criatividade não é dom, magia, mistério ou loucura. É uma função inventiva da imaginação criativa, segundo Pieron. Algumas pessoas têm mais facilidade para externa-la, têm capacidade de ver ou antecipar coisas que os outros não percebem”, explicou Machado. O economista disse que para a criatividade se transformar em inovação, é preciso que haja utilidade no produto ou serviço, ou que agregue valor. Por fim, apresentou uma estratégia para resultados criativos. “Procure seguir, nesta ordem, a seguinte sequência: senso de propósito e/ou urgência – é preciso que a equipe entenda o que será feito e o papel dela nos resultados, assim como os prazos que devem ser cumpridos; crie um ambiente seguro para a criação; e, assim, virá a diferença no mercado”, listou Machado.
À tarde, a programação contemplou debates sobre conjuntura econômica. Uma das mesas com maior audiência tratou de Política Fiscal e Tributária, com apresentações dos economistas Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos, Roberto Macedo, Luiz Carlos Hauly e Eduardo Fagnani. Os especialistas discutiram as propostas que estão em discussão no Congresso Nacional. “A experiência histórica mostra que países capitalistas relativamente menos desiguais combinaram ao menos duas coisas: um sistema tributário progressivo, que taxa mais renda e patrimônio e menos consumo, e estado de bem-estar social. Você taxa mais a renda e transfere a renda para financiar a saúde universal, educação fundamental. Você faz uma transferência de renda pela via tributária”, opinou Eduardo Fagnani.
Outros temas tratados foram Política Monetária e Financiamento; Papel do Estado, Regulação e Privatização; Economia regional no contexto da economia nacional; Previdência e Política Social; Mercado de Trabalho; Globalização 2.0 e Relações Internacionais; Abertura comercial e inserção internacional, além do Fórum das Mulheres Economistas, que trouxe discussões sobre gênero, trabalho e mobilidade social. Durante toda a manhã, economistas apresentaram trabalhos científicos.
Finalizando a programação, o Cofecon realizou o Fórum da Associação de Economistas da América Latina e Caribe (AEALC), com apresentações do economista Ramón Labañino e do filósofo Guilherme Boulos. Em sua palestra, Labañino afirmou que o déficit fiscal do conjunto dos países da região se contrai cada vez mais, com um PIB de 0,5% em 2018 frente ao 0,8% em 2017; e aumento da dívida bruta da América Latina em 42,3% do PIB em 2018, frente a 39,4% em 2017.
O economista cubano também chamou a atenção para a desigualdade social na região, ao relatar que um em cada 10 latinoamericanos vive em pobreza extrema, o máximo índice alcançado em uma década, segundo a CEPAL. Segundo Ramon, cerca de 40% da população da América Latina e Caribe poderia voltar a pobreza nos próximos anos. “A região continua sendo a mais desigual do mundo, onde os mais ricos concentram 30% dos recursos, enquanto os mais pobres somente 6%. A pobreza é 20 pontos percentuais maior em zonas rurais e afeta em maior medida as crianças e adolescentes. No caso dos povos indígenas, a pobreza é maior em 23 pontos percentuais”, exemplificou.
Já Guilherme Boulos apresentou uma proposta de Reforma Tributária, criticando o sistema vigente. “O grande gargalo do sistema tributário brasileiro é a regressividade. Quem tem mais paga menos, e quem tem menos paga mais. Essa é a realidade da cobrança de impostos no País. Há um mito de que existe imposto demais no Brasil, mas a carga tributária é menor do que a média dos países da OCDE. O problema não é tributação demais, mas a tributação mal feita e gastos mal feitos”, opinou Boulos.
O filósofo e político acredita que um dos principais gargalos do sistema tributário brasileiro é a distorção no tipo de tributação. “A indireta, a partir do consumo, é majoritária no Brasil de forma desproporcional à maioria dos vizinhos da América Latina e de países em desenvolvimento. A tributação de renda no Brasil é feita da seguinte forma: 18% sobre a renda, 4,4% sobre o patrimônio e 49,7% consumo”, explicou. Para Guilherme, o foco na tributação indireta é injusto, pois faz com que a carga caia principalmente sobre os mais pobres. Ao final de sua apresentação, propôs uma nova forma de tributação, que inclui 20% sobre lucros e dividendos e a criação do Imposto Verde, que seria uma taxação da emissão de carbono do setor de combustíveis, vinculação da Cide e investimentos de mudança de matriz energética, além de medidas de estímulo como IPI e IPVA ecológicos.