Artigo – A conta do fim de um desgoverno
A primeira pessoa com quem falei nesta quinta-feira, 12 de maio, fez uma afirmação: custou caro esta saída da presidente. Ao mesmo tempo em que afirmava, havia uma pergunta embutida: Quanto custaram estes mais de 13 anos do lulopetismo e do dilmismo? Ainda nesta mesma manhã, foi-me feita outra pergunta: qual o rombo deixado pela presidente, agora afastada do cargo? Para responder estas duas perguntas é necessário voltar no tempo, pesquisar informações e rebuscar em velhos artigos.
Vamos voltar ao dia 1º de janeiro de 2003, quando um mar de bandeiras vermelhas tomou conta da Esplanada dos Ministérios e da frente do Palácio do Planalto esta multidão continha em si o sentimento de mudança: a redenção do povo brasileiro.
Para os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva, o fim do domínio das elites. Era o dia da posse como presidente da República, o que se gabava de ser quem melhor conhecia o brasileiro, pois havia percorrido o Brasil ao longo de 12 anos com suas caravanas da cidadania.
Poucos poderiam prever que ali também estava nascendo o lulopetismo.
Para os mais necessitados, depois do fracasso inicial do Programa Fome Zero, foi criada a transferência de renda que se denominou de Bolsa Família, uma junção de programas já existentes, como Vale Gás, criado no governo Itamar Franco, o Bolsa Escola, criado pela então primeira dama, a antropóloga Ruth Cardoso, e o Bolsa alimentação, do governo FHC.
Mas para as elites foram criados programas bilionários, como o das “Campeãs Nacionais” com acesso direto ao BNDES. Nele se destacaram o Grupo X, de Eike Batista, o grupo JBS, dos irmãos Joesley e José Batista Junior, e juntaram-se as grandes empreiteiras, hoje envolvidas em processos de corrupção na operação Lava Jato.
Para terem acesso aos cofres do BNDES eram necessários grandes empreendimentos. Aparecem desta forma a construções de refinarias, hidroelétricas, perfurações no Pré Sal, encomendas de navios, estádios para a Copa. Como não fossem suficientes as obras e serviços aqui no país, buscaram-se na mesma fonte recursos para financiar, estradas, portos, hidroelétricas, nos países bolivarianos e na ilha dos irmãos Castro. Afinal, as necessidades para tudo isso sempre foram na casa dos bilhões de reais.
Você, que está lendo, pergunta de onde viria tanto dinheiro? Simples: do Tesouro Nacional, pela emissão de títulos da Dívida Pública. O caminho já havia sido trilhado, quando no governo de FHC se efetuou o saneamento financeiro dos Estados e Municípios, com a compra da dívida dos mesmos, lá por 1997/98. Na ocasião a gritaria foi que o governo havia dobrado a dívida pública, que passou de cerca de R$ 240 bilhões para algo em torno de R$ 480 bilhões.
No dia da posse de seu primeiro mandato, Lula assume com a dívida pública em R$ 623,19 bilhões. Ao passar a faixa presidencial para sua ungida, Dilma Rousseff em 1º. 01.2011, a dívida já estava em R$ 1.694,03 bilhões, um crescimento em oito anos de 171,8%.
Ao final deste mês de março passado já estava em R$ 2.886,70 bilhões, um crescimento nestes 13 anos governos lulopetistas de R$ 2.263,51 bilhões, ou seja, um aumento de 363,21%.
É para chorar o que foi feito com este aumento descomunal da dívida pública sem haver uma mínima correspondência na infra-estrutura, na saúde e na educação do país.
Neste momento, coloco uma tabela para melhor visualizar o que aconteceu apenas com dívida pública federal, neste período.
GOVERNO LULA
POPULAÇÃO 2010: 190.732.694
POPULAÇÃO 2002: 176.029.560
DIVIDA PÚBLICA de 2010: R$ 1.694,03 bilhões
DIVIDA PÚBLICA de 2002: R$ 623,19 bilhões
RELAÇÃO DÍVIDA/HABITANTE 2010: R$ 8.881,69
RELAÇÃO DÍVIDA/HABITANTE 2002: R$ 3.540,26
VARIAÇÃO DÍVIDA 2010/2002: + 171,83%
VARIAÇÃO DÍVIDA PER CAPITA 2010/2002: +150,87%
GOVERNO DILMA
DÍVIDA PÚBLICA 2010: R$ 1.694,03 bilhões
DÍVIDA PÚBLICA (MARÇO) 2016 : R$ 2.886,70 bilhões
POPULAÇAO EM MAIO 2016: 209 531 635
VARIAÇÃO DÍVIDA 2016/2010 : 70,40%
DIVIDA PER CAPITA 2016 : R$ 13.776,96
VARIAÇÃO 2016/2002 : + 289,15
Desta dívida de R$ 2.886,70 bilhões – se quiserem ler melhor são dois trilhões, oitocentos e oitenta e seis bilhões e setecentos milhões de reais, cabe a cada brasileiro uma conta de R$ 13.776,96. A estimativa de fechamento da Dívida Pública Federal para o final deste ano se situa entre R$ 3.100 bilhões e R$ 3.300 bilhões, o que elevará os percentuais acima calculados.
Quem são os detentores da Dívida Pública Federal?
DETENTORES DA DÍVIDA (MARÇO/2016)
BILHÕES %
Instituições Financeiras 668,50 24,28%
Fundos de Investimentos 577,24 20,96%
Não Residentes 460,73 16,73%
Fundos de Previdência 622,82 22,62%
Governo 158,52 5,76%
Seguradoras 125,21 4,55%
Outros 140,47 5,10%
Estão nas mãos das Instituições Financeiras, Fundos de Investimentos, Fundos de Previdência e Seguradoras 72,41% da DPF. Em nenhum momento o governo pode vacilar na administração da dívida pública e no pagamento de juros. O sistema financeiro brasileiro é levado à ruína. Cai mais rápido que as muralhas da bíblica Jericó.
Foram R$ 450 bilhões de reais injetados no BNDES. Para quem foram os repasses, eis algo que está guardado em uma caixa blindada, sob alegação de sigilo bancário, mesmo sendo dinheiro público.
Bem como se não bastassem estes números fantásticos da dívida pública, existem mais. Prepare o seu coração e o fôlego.
Recentemente a agência de análises de risco Moody’s preparou um relatório sobre passivos do Brasil que poderiam vir daqui para frente. Pelas estimativas da agência seriam gastos extraordinários que oscilariam entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões.
O governo poder ter que socorrer a Petrobrás e a Eletrobrás, que estarão sob pressão financeira, entre 2016 e 2018. Apenas a Petrobrás demandaria cerca de R$ 300 bilhões, mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas, segundo a agencia de risco.
Na sua análise para a saúde dos bancos públicos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mostram que neste ano ainda estão sob controle. Embora a Caixa Econômica Federal seja a que mais preocupa e ser a mais sensível a um socorro mais próximo por parte do governo seu controlador, o governo federal. Caso haja contaminação com demais instituições oficiais, no jargão chamado de estresse financeiro, a deterioração das dívidas, com certeza ultrapassaria os R$ 600 bilhões.
Deve ser lembrado que ainda está em análise de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a mudança de cálculo das dívidas dos Estados. Mesmo ainda não sendo considerado um passivo para a União, com certeza vai ter impacto na diminuição de superávit do governo. Não se sabe ainda o total deste possível novo calculo da dívida dos Estados, pela troca do indexador de juros compostos para juros simples. Para Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos Econômicos no Senado, lembra que ela pode ir a R$ 402 bilhões, se o Supremo Tribunal Federal aceitar a tese da troca do indexador.
A atual situação econômica do País é tão crítica, que os especialistas em finanças públicas têm dificuldade em estabelecer qual será o tamanho do buraco nas contas conhecidas. Tanto que entre 2016 a 2018 se estima uma necessidade de aportes entre R$ 150 bilhões e R$ 360 bilhões.
São esses os números da conta de um desgoverno que se instalou no país no dia 1º de janeiro de 2003 e que permitiu a institucionalização da corrupção desenfreada. E pior, ainda se pagará caro por esta saída da suspensa presidente.
Décio Batista Pizzato – Economista