Artigo – A Bur(r)ocracia
Uma das queixas mais frequentes do meio empresarial recai sobre a carga tributária, hoje ao redor de 32% do PIB, cujo mérito se discutirá em outra ocasião. A questão é que muita gente não se dá conta de que, seguidamente, o que mais pesa são as chamadas obrigações acessórias, aquele conjunto de procedimentos necessários ao cumprimento da obrigação pecuniária propriamente dita.
Uma extensa variedade de providências adotadas para andar na “legalidade”, entretanto, não se restringe ao pagamento dos impostos. Exigências excessivas e, muitas vezes, irracionais, existem em praticamente todos os setores da Administração Pública e impregnam inclusive o comportamento dos agentes privados em suas próprias atividades, sufocando as empresas e também cada um de nós no seu dia a dia.
Exemplos seriam intermináveis e o custo – sobretudo em matéria de dispêndio de tempo – imensurável. São filas, formulários, registros, cadastros, certidões, comprovações, que, não obstante a profusão de “controles”, são pouco eficazes no combate e na prevenção das fraudes.
O saudoso Hélio Beltrão assinalava que três características marcam nossa administração: formalismo excessivo, desconfiança mórbida e centralização crônica. Elas perduram a ponto de, como se fosse uma piada, a repartição não aceitar a prova concreta de vida de um cidadão, de corpo presente, por não apresentar o documento contendo o atestado de vida.
Há um princípio comum a diversas áreas, que consiste em considerar a relação custo x benefício, que eliminaria grande parte da nossa via crucis bur(r)ocrática, tornando nossa jornada mais leve e produtiva. Mas – convenhamos – isso requer gestores mais competentes e dirigentes mais sensíveis à melhoria do bem-estar das pessoas.
Roberto Piscitelli é economista, professor da UnB e ex-conselheiro do Cofecon. Artigo publicado originalmente no Jornal de Brasília.