Artigo – A pandemia e a política econômica
Estamos em meio à pandemia mais massacrante desde a gripe espanhola, há mais de cem anos. É indispensável a ação do Estado para amenizar tamanho sofrimento, como está ocorrendo nas nações em geral. Contudo, não é essa a disposição do atual governo federal, inebriado por questões ideológicas associadas ao neoliberalismo. Segue insistindo com a falácia que nada vale a pena com um setor público ineficiente e corrupto.
Também na pandemia, continua voltado a dois objetivos econômicos, um declarado – elevar o ritmo de crescimento da economia apenas com o setor privado – outro oculto – reduzir os rendimentos do trabalho. A estratégia do objetivo declarado é reduzir gastos públicos para afastar perspectivas de choques adversos e assim elevar os investimentos e consumo privados, o que não tem sido suficiente. Para aumentar a produção e investir em ampliação e modernização é necessário que a empresa aumente as vendas, condição negligenciada pelo governo.
Mais êxito tem conseguido em seu objetivo oculto, de reverter o crescimento dos rendimentos do trabalho acima da produtividade em governos anteriores, que diminuíram o retorno sobre o capital em vários setores. As medidas vêm se sucedendo desde o Governo Temer, tanto diretas quanto reduzindo a necessidade de financiamento da rede de proteção social – tetos de gastos, reforma trabalhista, reforma previdenciária, carteira de trabalho verde e amarela.
Mesmo com um problema da magnitude desta pandemia, a sua posição inicial foi acelerar as reformas econômicas. Todavia, pressionado pela opinião pública, instituições e comunidade das nações, foi compelido a iniciar uma reação, quando ainda pode contar com a estrutura e capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos bancos públicos, ambos alvo de desmonte pelo próprio governo.
As medidas, já tomadas ou prometidas, envolvem a liberação de recursos extras para a área de saúde; antecipação e elevação de benefícios previdenciários e assistenciais, inclusive cupons para trabalhadores do setor informal; adiamento e redução de tributos, para facilitar a manutenção dos empregos em meio à acentuada queda de faturamento; estímulo ao aumento de concessão de crédito, em condições mais favoráveis e também voltada à renegociação de dívidas.
Fernando de Aquino Fonseca Neto é conselheiro federal. Artigo publicado originalmente no jornal O Povo.