Artigo – A pandemia vai durar mais tempo e a democracia esta ameaçada no Brasil
Por Felipe de Holanda, Economista. Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (DECON/UFMA)
“Tempestade perfeita: A Pademia pega as periferias do Brasil empobrecidas, mal alimentadas, com gargalos na saúde pública e desastre na comunicação social.”
Em momentos como este, A economia, por causa as previsões muitas vezes pessimistas, que saltam de sua análises, é chamada de “Ciência Triste”, embora tremendamente necessária, nos tempos atuais. Mas, o mesmo pode ser aplicado a todas as demais ciências sociais, como a sociologia e a ciência política, por exemplo. Nas semanas recentes as atenções da opinião publica mundial começou a se dirigir aos países do hemisfério sul do Planeta, onde entram em cena, condicionando a forma como a pandemia se dissemina nestes países, na qual se combinam com elevado peso a pobreza, a desestruturação urbana, o elevado déficit habitacional, além de severas restrições na infraestrutura hospitalar.
A pior noticia éh que, na ultima semana, especificamente, a trajetória de disseminação do COVID-19 no Brasil, expressa na aceleração das curvas de infectados e mortos, assim como o deesmantelamento pecoce das medidas governamentais de isolamento social, confirmam as projeções mais pessimistas, aoobtadas em artigos anteriores, de que o Brasil deverá se tornar, em algumas semanas, o pior caso de COVID-19 das Américas. Projeções do respeitável Imperial College, que considero conservadoras, já situam o Brasil atingindo a marca de 200 mil mortos. As projeções seguem sendo dia-a-dia, reajustadas para cima.
É que o Brasil, infelizmente, reúne um conjunto muito precocupante de fragilidades, estruturais e conjunturais que, somadas ao desastre de comunicação social em curso, explicam a rápida proliferacao do patógeno em várias das grandes metrópoles brasileiras, alem de sua rápida interiorização, em muitos estados da federação. As evidentes derrotas colhidas até o momento, determinam que, no Brasil, a luta contra a pandemia, será bem mais longa e penosa, assim como a retomada da atividade econômica.
Isto porque, a despeito da adoção relativamente precoce de medidas de isolamento social no Brasil, a doença escalou, ultrapassando os importantes esforços feitos pelo setor público, setor privado e também pelo 3º setor, em todas as regiões brasileiras, para ampliar a oferta de leitos hospitalares, especialmente aqueles dotados de respiradores e da administração de cuidados intensivos. É que, na situação a que chegamos, a ampliação de infraestrutura hospitalar necessária para tratar os casos graves da doença doença, se expande, na melhor das hipóteses, em progressão aritmética, enquanto que o contágio do COVID -19 avança em progressão geométrica.
A introdução de medidas extremas de distanciamento social contribuiu para reduzir e, em muitos casos, para abafar as chamas do incêndio pandêmico descontrolado, que se alastrava na Ilha do Maranhão, assim como nas maiores metrópoles nordestinas. Algo semelhante ao que acontece quando se joga, em um fogaréu, que se alastra por uma encosta com mato seco e vento contínuo, uma generosa camada de areia molhada, o que elimina, de pronto, as chamas altas em muitos lugares, mas não consegue apagar totalmente o fogo. Este fogo, ou seja, a taxa de crescimento do contingente de doentes que necessitam de cuidados intensivos, segue queimando e seguirá queimando, sob a superfície, nas periferias urbanas, onde abunda uma substância altamente comburente, e cuja lenta combustão, uma vez disseminada, é bem difícil de apagar. Façamos uma rápida análise de um corte transversal de tal substância compósita.
No plano estrutural, os elementos misturados, que compõem aquela substância perigosamente inflamável, no caso brasileiro, juntam a secular desigualdade social, a desestruturação urbana, o deficit habitacional, com componentes agravantes, do baixo acesso a serviços de saneamento básico e da elevada cohabitação, fatores que dificultam e, no limite impedem, a efetiva aplicação das medidas usuais de distanciamento social.
No plano do ciclo de médio prazdo, desde 2015, mais notícias ruins: a precarização e o empobrecimento dos trabalhadores, especialmente dos autônomos, nos subsetores Comercio e Serviços Pessoais, que compoem uma parte muito expressiva da população ocupada no Nordeste. Estes trabalhadores, de baixa produtividade, que dependem, muitos deles, de economias de aglomeracao, para efetuar aquelas pequenas vendas que garantem o sustento da familia, muitos deles, na Ilha do Maranhão, por exemplo, ficaram invisiveis aos programas de auxílio federal. A ampla maioria das micro e pequenas, e também muitas médias empresas, não foi beneficiada pelas medidas de crédito, o que reduz a circulacao de renda monetária dficultando ainda mais, as oportunidades de geracao de renda disponíveis para os trabalhadores autônomos.
Por causa de um elevado número de pessoas hipefragilizadas, que ficaram invisíveis aos programas de auxílio federais, além da desarticulação das ações do Governo Federal e demora na liberação e capilarização dos recursos, a fome começa a se alastrar nas periferias de várias cidades brasileiras.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua, a PNADc, realizada pelo IBGE, relativa ao ano de 2019, quando comparada com os indicadores de 2015, registrou queda real de 25% do rendimento médio dos trabalhadores autônomos, que perfazem parcela significativa, a mais elevada na comparacao interregional, do pais da população ocupada no Nordeste. A forte queda na renda real dos trabalhadors mais pobres, trouxe a deterioração da condição nutricional de muitas e muitos deles, assim como o agravamento das enfermidades crônicas de muitas pessoas, sendo esta a principal razão por trás da redução da idade média das vitimas do COVID-19, no Estado do Maranhão e em todo Nordeste, com associação mais significativa entre mortes pelo COVID e a existência prévia de comorbidades.
Além dos problemas estruturais e de médio prazo, o que vem destacando o Brasil de forma mprofundamente negativa no noticiario internacional, é o desastre de comunicacao social do Governo Federal, com o Presidente Bolsonaro e suas milícias digitais abertamente sabotando as medidas de distanciamento social (Necropopulismo), além, como foi dito, da descoordenacao e darwinismo social, nas ações adotadas pelo Ministério da Economia.
Como vimos, são muito sérias as vulnerabilidades que já estavam estabelecidas, quando da instalação da pandemia, e que derivam de um longo processo de produção e reprodução de desigualdades sociais e regionais, mas que foi seriamente agravado com as políticas de ajuste fiscal recessivas que foram mobilizadas, erroneamente, pelos três ultimos governos do Brasil (o do PT, inclusive), no período 2015-2019. Isto, sem falar na retirada organizada, metódica, de muitos direitos sociais duranente conquistados e inscritos na CF de 1988), O ajuste fiscal terraplanista perpetrado, apoiado em erro crasso de diagnóstico, aprofundou a recessão, em 2015-16, destruindo de vez o já combalido equilibrio fiscal
A crise política se aprofunda, na medida, em que o Presidente da República continua investindo contra as medidas de isolamento social e vai sendo crescentemente rsponsabilizado, por todas as demais forças politicas, como insensível, desumano, promotor da morte.
Avançam, com a mobilização uniânime dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), investigações sobre possíveis múltiplos crimes de responsabilidade do Presidente Bolsonaro. Seus filhos, o Senador Willy Wonka Flávio Bolsonaro, da Fantástica Fábrica de Chocolates, e o outro, o Mini-Golbery miliciano digital, suposto coordenador do “Gabinete do Ódio, instalado no Palácio do Planalto”, enfrentam o risco real de serem presos, ao final do processo.
Bolsonaro perde apoio, rapidamente, entre os eleitores de maior escolaridade e poder aquisitivo, e ganha apoio entre aqueles mais pobres, com insuficiente formação politica, que acham que o auxilio federal foi um presente do ex-Capitão do Exército brasileiro. Com a escalada das mortes, é previsivel que o capital politico de Bolsonaro se torne mais escasso, na mesma proporção em que o controle das Forças Armadas sobre o Governo, se amplia. A crise política se aprofundará muito quando forem registradas mais de 50 mil mortes e as projeções de infectados e mortes, continuarem sendo reajustadas para cima.
Uma importante, embora um pouco tardia, articulação em nome da defesa da democracia e das instituições brasileiras, une hoje um arco de alianças que inclui o Supremo Tribunal Federal, os chefes dos executivos estaduais, de Flávio Dino a João Dória, passando pelo (encrencado?) Witzel, pelos presidentes do Senado e da Câmara Federal, com destaque, neste último caso para o (enfim) firme posicionamento de Rodrigo Maia, na terca feira (ontem, 26/05), em defesa da Federal e da Democracia.
Neste momento, toda classe política e a população informada, assistiem ao tenso enfrentamento entre os Ministros do STF e membros das Forças Armadas, que estão no Governo, na quebra de braço em relação ao avanço do processo de impeachment de Bolsonaro. Pode-se afirmar, sem risco de errar, que nunca, desde a eleição de Tancedo Neves e a posse de Sarney, a democracia brasileira esteve tão ameaçada.
É que a experiência de vivenciar a morte de familiares, amigos e conhecidos, por covid-19, ou por complicações derivadas da interrupção de tratamentos de moléstias crônicas durante a pandemia, vai se tornando pessoal, para maior parte dos habitantes das cidades seriamente infestadas. Nas cidades em que o sistema de atendimento hospitar intensivo aos doentes graves do COVID-19 colapsar, haverá rapida elevacaonda taxa de letalidade, episódios de pânico e violência civil. E isto deverá mudar para pior, a dinâmica do jogo político, no curtíssimo prazo.
O incêndio nas periferias e em varios interiores do Estado, não foi apagado, apenas suas chamas mais elevadas foram contidas. Continuará ardendo, queimando em fogo lento, com episódios de descontrole pontuais, ou até coalescentes, e demorará muitos e muitos meses, ou até anos, para se extinguirem todos os focos do incêndio (pelo menos, enquanto não existir vacina, ou tratamento eficaz), porque o déficit habitacional, a pobreza e o darwinismo social, que se conjuminam perversamente, na atual conjuntura Brasil no, produzem muita matéria altamente inflamável, para queimar. Infelizmente.
Todos nós ficamos assustados com o movimento na Rua Grande, principal artéria de comercio popular em São Luís, na terça feira (ontem, 26/05), que foi objeto de reportagem da Globo News, e cujas consequências saberemos em mais ou menos 2,5 semanas. Sendo altamente provável, que neste curtíssimo horizonte de tempo, na Ilha do Maranhao, se evidencie a necessidade da reintrodução de outras medidas draconianas de isolamento social em diversos distritos, em toda a Ilha Maranhão.
E o que dizer sobre a vertiginosa disseminacao do patógeno no interior do Maranhão, em diversos eixos, a exemplo do corredor da Estrada de Ferro Carajás, até a cidade de Imperatriz, do corredor de Peritoró a Timom, e do corredor de Itapecuru a Chapadinha? No vasto continente maranhense, em que pesem os esforços dos Governos municipais e estadual, além da participação fundamental de organizacões da sociedade civil , há uma menor disponibilidade de respiradores e leitos de UTI.
Sendo assim, é muito provavel que em cerca de três semanas, ou até antes, tenham de ser reintroduzidas medidas mais drásticas de isolamento social, em nossa Ilha do Amor, assim comonem diversas cidades no interior do estado, da mesmo modo como em vários outros estados da Federação. Restando claro, ainda mais diante do reiterado desastre de comunicacao social do Governo Federal, que precisamos investir mais em formas eficientes de comunicacao social estadual e local, porque, por favor! – Sem a adesao consciente e participativa dos cidadãos que vivem nas periferias adensadas e pobres, a mortalidade vai escalar, sendo que em alguns (ou muitos) lugares, haverá pânico e violência.
Que não esqueçam também nossos governantes estaduais, municipais e federais, que, não obstante o aproximação das eleições municipais, que a experiência internacional mostra ser a testagem em massa, e o rastreamento ao longo da cadeia de contagio, seguido do isolamento e tratamento dos infectados, a condição necessária para a superação da pandemia. Esta, respeitável público, a testagem em massa, é o verdadeiro teste das politicas publicas, em todos os níveis de governo.
(@felipedeholanda, SLZ, 27/05/2020)