Artigo – A próxima vítima
Há cerca de 20 anos a novela “A próxima vítima” obteve enorme sucesso na TV brasileira. Numa trama enigmática, Adalberto Vasconcelos, um cidadão da alta sociedade paulistana, cometeu dez assassinatos, todos motivados pela ganância e instinto de autopreservação. No fim da trama é assassinado por Olavo, seu informante.
Guardadas as devidas proporções, vivemos situação parecida no Brasil atual. O todo poderoso capital financeiro, encarnando o personagem Adalberto, subjuga a nação e vem aniquilando direitos do povo: trabalhistas, previdenciários, de indígenas e quilombolas, assim como o direito a um sistema judiciário isento e imparcial.
Nesse compasso, já se descortina a próxima vítima: as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Depois do veto de Temer ao Refis das MPEs, vemos agora uma campanha eivada de sofismas e mentiras, capitaneada pelo Banco Mundial, na qual são acusadas de principais responsáveis pelo déficit fiscal do país. De fato recebem subsídios, mas amparadas pelo Estatuto Nacional das MPEs, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, no Governo Lula, que estabeleceu tratamento diferenciado e favorecido às MPEs. Em contrapartida, responderam por mais de 80% dos empregos criados nos últimos 11 anos. O fim do “Simples” causaria um extraordinário desarranjo na economia nacional.
Na segunda-feira o Itaú Unibanco divulgou que, de seu lucro líquido de R$ 25 bilhões, distribuirá R$ 19,2 bilhões em dividendos, sendo que as famílias Setúbal e Moreira Salles, que detêm 66,1% das ações, amealharão R$ 12,6 bilhões. Detalhe: sem pagar um único centavo de imposto. Na fase senil do capitalismo, de absoluto domínio das finanças, o capital financeiro quer a exclusividade de isenções, subsídios e benesses, portanto, nada às MPEs. Insólito é ver parte de sua incauta base social – aquela que bateu panela e saiu às ruas com a camiseta da Seleção, defenestrando quem instituiu o regime tributário favorável – tornar-se sua próxima vítima.
JÚLIO MIRAGAYA – Conselheiro do Conselheiro Federal de Economia, foi presidente da autarquia em 2016/17
Artigo publicado na edição de 08/02/2018 no Jornal de Brasília.