Artigo – Carga alternativa à consulta pública do MME
Responsável e oportuna a Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia – MME 2017, tendo em vista o risco de crise no setor energético nacional, principalmente, no setor elétrico, dependente de energia hidráulica.
Após leitura das referências mencionadas ao fim deste texto, fica claro que os desequilíbrios na geração, transmissão, distribuição, comercialização, hídrico, climático e regulatório ameaçam a estabilidade energética no Brasil.
O intervencionismo ativista e regulatório desestruturou empresas do setor energético, conectando-o a uma situação de subinvestimento sem precedentes, o que provocou, também, o desequilíbrio entre capital privado (nacional e estrangeiro), capital público, promoção da segurança e economicidade do abastecimento energético.
Para se evitar repetição, somos conscientes de que o problema básico e geral continua sendo a incapacidade de investimento (subinvestimento) e de organização do setor que se divide nos setores de: potenciais existentes de fontes, geração, transmissão, distribuição e comercialização.
Por isso, há que se pensar no modelo setorial efetivo, ao observar e planejar cada um desses setores que compõem o arranjo energético nacional, especificamente, a partir do setor elétrico brasileiro, em estado pré-crítico.
Diante desse quadro, sugere-se articulação sistêmica e dinâmica junto as instituições (CNPE, MME, EPE, CMSE, ANEEL, CCEE, EPE e ONS) que acompanham o setor e que lhes permitam carga alternativa nessa problemática, visando a implantação do PIRA (Planejamento Integrado de Recursos Ampliado) ou PIAR (Planejamento Integrado Amplo de Recursos) com o intuito de possibilitar sistematicidade, sustentabilidade, segurança, diversificação e eficiência junto ao setor energético brasileiro a partir de fontes energéticas disponíveis no âmbito regional.
Ernani Lúcio Pinto de Souza é economista do Niepe/Fe/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec/Ufpa/Naea.
Bibliografia Consultada:
– AMIN, Mario, SILVA, Mayane e BORGES, Fabrício. Paradigma do Estado Logístico no Brasil e Matriz Elétrica como Estratégia de Desenvolvimento. 2015;
– CARVALHO, Everton. Fundamentos para a Consulta Pública do MME. 2017;
– CHAGAS, Marcus Eduardo. O Setor Elétrico Brasileiro: O Modelo Após a Reforma de 2004. 2008;
– DORILEO, Ivo Leandro. Contribuição à Consulta Pública do MME. 2017;
– MME. Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro. 2017.