Artigo – Coronavírus: as medidas do Brasil na economia
Por Eduardo Reis Araújo – Conselheiro do Cofecon
A resposta de muitos países para minimizar impactos econômicos do coronavírus tem sido de políticas fiscais agressivas. Dentre as principais medidas destacam-se a garantia de renda mínima a trabalhadores, oferta de crédito barato e postergação de prazo para pagamento de tributos.
No caso brasileiro, o governo federal demorou a agir e as propostas apresentadas até agora têm sido insuficientes em face do cenário de recessão que se configura. É crescente a preocupação com falência de firmas, desempregos em massa e de redução abrupta das condições bem-estar.
É relevante citar as três principais medidas apresentadas até aqui. A primeira delas foi a ajuda de R$ 200 a trabalhadores informais por período de 3 meses. O valor oferecido é menos da metade do custo da cesta básica (R$ 500).
A segundo refere-se a empréstimos de capital de giro do BNDES. Apesar das taxas de juros e prazos de carência serem atrativos, não houve nenhuma simplificação de procedimentos. O que significa que micro e pequenas empresas devem continuar com dificuldades para acessar esse crédito.
O terceiro anuncio foi de mudanças nas relações trabalhistas. O governo voltou atrás com relação principal medida de suspensão temporária de contratos de trabalho. Está demorando a definir qual será o critério de compensação financeira para trabalhadores que tiverem queda salarial.
Até mesmo governos liberais têm defendido programas de renda mínima, que além de proteção social oferecem estímulos à demanda no pós-crise. O Reino Unido, por exemplo, oferece cobertura de até 80% do salário de quem está impedido de trabalhar. Os EUA propuseram transferência de US$ 1200 (aproximadamente R$ 6100) para maioria de cidadãos.
O último pronunciamento do presidente determinando a reabertura do comércio acabou criando mais insegurança ao ambiente de negócios, pois a declaração contradiz orientações do próprio Ministério da Saúde. Sem contar o conflito federativo, já que governadores tem seguido recomendações distintas, da Organização Mundial de Saúde.
Enquanto isso, o país continua parado aguardando um plano econômico que reestabeleça a confiança dos brasileiros. A ausência de propostas só faz crescer o pânico de muitas pessoas que não contam com reservas financeiras suficientes para suportar toda essa crise.