Artigo – Gênero e outras desigualdades: mercado de trabalho, influências e perspectivas

Rielisson Barbosa de Moura
6 de março de 2020
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Emanuelle Araújo da Silveira – Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Foi estagiária do Núcleo do Trabalho e Produção e extensionista no projeto IDEIAS – Incubadora de Desenvolvimento Econômico com Inovação Ambiental e Social. É conselheira do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), funcionária do quadro técnico-administrativo da Pró-reitoria de Extensão da PUC-Minas e presidente da Associação dos Servidores da PUC-Minas. Possui artigos sobre economia do bem-estar, atuando principalmente nos seguintes temas: vulnerabilidade, inclusão social, modelos de produção, tecnologias apropriadas e economia solidária.

Pamela Lorrany Sobrinho – Graduada em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário Newton Paiva e pós-graduada em Controladoria e Finanças pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB). Já foi tutora do curso de Ciências Econômicas da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e professora de Introdução à Economia no Centro Universitário Newton Paiva. Atualmente, cursa MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atua como Analista de Arrecadação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). É conselheira do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e vice-presidente do Instituto Corecon Cultural. Tem experiência na área de economia, gestão orçamentária, projeções financeiras, analises macro/microeconômicas e setoriais.

Tania Cristina Teixeira – Graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Master-DEA e doutora em Economia Aplicada pela Universidad de Valencia. Atualmente é presidenta do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), pesquisadora do Nutra/Proex/PUC-Minas e professora da PUC-Minas nos cursos de Economia, Direito e Turismo. Tem experiência na área de economia da tecnologia e economia do trabalho, com ênfase em políticas e programas de bem-estar social, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento, precariedade e flexibilidade laboral, novas tecnologias da comunicação e da informação, economia do turismo e da cultura, tecnologias sociais, economia social, economia internacional e comparada.

Valquíria Aparecida Assis – Graduada em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário Newton Paiva com especialização em Marketing Político: Mídia, Comportamento Eleitoral e Opinião Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é conselheira do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e cursa especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade de Campinas (Unicamp). Tem experiência nas áreas de gerência financeira, assessoria econômica e técnica em assuntos econômicos.

A desigualdade de gênero encontra-se presente na estrutura social, tendo se perpetuado através de uma construção patriarcal que “permeia toda a organização da sociedade, da produção e do consumo à política, à legislação e à cultura”. (CASTELLS, 1999, p.169). Ao gênero, somam-se ainda as diferenças de classe, raça, orientação sexual, entre outros fatores identitários, que resultam em práticas discriminatórias concomitantes.

Pode-se considerar que “a construção dos gêneros se dá através da dinâmica das relações sociais. Os seres humanos só se constroem como tal em relação com os outros. Não se trata de perceber apenas corpos que entram em relação com outro. É a totalidade formada pelo corpo, pelo intelecto, pela emoção, pelo caráter do EU, que entra em relação com o outro. Cada ser humano é a história de suas relações sociais, perpassadas por antagonismos e contradições de gênero, classe, raça/etnia”. (Saffioti, 1992, p. 210, in Carloto).

Neste contexto, a divisão sexual do trabalho sempre atuou como um dos mecanismos de exclusão da mulher, com forte ligação à dicotomia público-privado: as funções laborais sempre foram divididas socialmente partindo de “uma lógica sexista, que associava as mulheres à esfera doméstica e delegava aos homens as funções relacionadas ao trabalho fora e à interação com outros indivíduos”. (OLIVEIRA, 2019, p. 10).

Sendo assim, ao passo em que as mulheres brancas e de classes dominantes permaneceram isoladas em seus lares, financeiramente dependentes de seus pais ou cônjuges, sem autonomia para a escolha de sua própria profissão, as mulheres negras eram submetidas à escravidão e ao trabalho pesado na lavoura, e às mulheres pobres restava a venda de força laboral a preços ínfimos e condições precárias, apenas por estarem, supostamente, fora de seu lugar de pertencimento.

A herança de uma sociedade construída com base em diversas formas de discriminação, sempre associadas ao gênero, é o que resulta, até hoje, em condições desiguais de trabalho para as mulheres e, consequentemente, da participação econômica das mesmas. “Mulheres recebem menos que homens para exercerem os mesmos cargos; mulheres são preteridas pelos empregadores dadas as possibilidades de afastamento por gravidez ou para cuidar dos filhos; mulheres pobres ou mães solo têm jornada dupla […], mulheres negras são afastadas dos estudos desde cedo e relegadas a funções relativas ao cuidado, como na cozinha ou limpeza […]”. (OLIVEIRA, 2019, p.9).

Há de se considerar também que “os baixos salários recebidos pelas mulheres têm explicação nas interpretações históricas, pois os ganhos recebidos pelos homens seriam calculados de modo a garantir a sua sobrevivência e a reprodução da família e os salários das mulheres seriam definidos como ganhos adicionais ao salário do homem, que seria satisfatório para o seu próprio sustento e o da família”. (PINHEIRO et al., 2008).

No Brasil, no entanto, o inconformismo com essa situação também emergiu juntamente com outros movimentos de emancipação, em âmbito nacional e internacional. A igualdade de direitos e condições trabalhistas sempre foram pautas de destaque no movimento feminista, ganhando forte adesão na década de 70. Hoje, as mulheres já estão presentes nos mais diversos setores de atividades, com altas taxas de emprego formal e informal, embora ainda não totalmente equânimes, o que seria de suma importância para sua emancipação econômica e social. Conforme explicam as pesquisadoras da Fundação João Pinheiro (FJP):

“A População Economicamente Ativa feminina observou incrementos consideráveis no Brasil. Sua taxa de atividade aumentou de 47% para 53% entre 1993 e 2005 (BRUSCHINI, 2007). São diversas as causas dessa participação feminina maior no mercado de trabalho ao longo do tempo. Entre elas, a queda de fecundidade, particularmente em cidades e regiões mais desenvolvidas do país, a diminuição do tamanho das famílias, o incremento da expectativa de vida e o consequente envelhecimento da população, além do importante crescimento no número de domicílios chefiados por mulheres a partir da década de 1980 (BRUSCHINI, 2007). Ao mesmo tempo, o incremento nos níveis de escolarização tornou possível o acesso de mulheres a diferentes oportunidades de trabalho, aquelas dotadas de maior status social”. (RIANI et al., 2014, p.2).

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que visa “acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução […] da força de trabalho do país”[1], no segundo semestre de 2013 a taxa de ocupação das mulheres brasileiras era de 42,4 %, dado inferior embora não tão discrepante da taxa de ocupação masculina (57,6%). Na região Sudeste, a aproximação era ainda maior: 43,6% da força de trabalho eram representados pelas mulheres, e os outros 56,4%, pelos homens.

Ao compararmos estes dados com os de pesquisas mais atuais, verificamos que, pouco a pouco, as taxas vão se equiparando e chegando mais perto de um equilíbrio. No último trimestre de 2019, as mulheres já representavam 43,9% da população brasileira empregada, enquanto em relação ao Sudeste, ocupavam 45% do mercado de trabalho.

É importante, porém, ressaltar que o número de mulheres em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais) sempre foi maior em todo esse período: em 2013, elas representavam 52,3% da população em uma perspectiva nacional, e em 2019, 52,4%. Por esse motivo, para que haja uma real equiparação da presença de homens e mulheres no mercado, é preciso que isso ocorra de forma proporcional, ou seja: com mais mulheres do que homens trabalhando. Tendo por base o crescimento desses indicadores ao longo dos últimos seis anos, é esperada uma equiparação em breve, já que a população feminina empregada vem crescendo, sobretudo no Sudeste e no Sul, mesmo que o nível da ocupação em relação à desocupação tenha caído de 57,1% para 54,8% no Brasil e de 56,4% para 53,3% no Sudeste, entre 2013 e 2019.

Do ponto de vista interseccional, por sua vez, percebe-se que o grau de instrução, a idade e a região de residência afetam, de forma ainda mais destacada que os gêneros, na taxa de emprego e desemprego do país: em 2019, a PNAD Contínua apontou taxa de ocupação de apenas 41,8% para pessoas com ensino fundamental incompleto, enquanto das pessoas com ensino superior completo, 76,4% estavam empregadas. O mercado dá ainda prioridade a adultos entre 25 a 39 anos, enquanto torna-se cada vez menos acessível aos residentes da região Nordeste, que concentra 55% da população em pobreza extrema de todo o Brasil, segundo dados da PNAD Contínua de 2017.

Somente em março de 2018, o IBGE divulgou a primeira pesquisa sobre Estatísticas de gênero — Indicadores sociais das mulheres no Brasil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Nela, ficou registrado que as mulheres estão na frente dos homens quando se diz respeito à escolaridade: 39,4% da população feminina com mais de 25 anos de idade têm ensino superior completo, enquanto a população masculina apresenta 27,7% de graduados. Com isso, e levando em conta que a população com ensino superior é a mais empregada do país, era de se esperar também uma maior taxa de emprego das mulheres, que ainda não ocorreu. Além do mais, mesmo com uma porcentagem maior de nível superior, elas ganhavam um salário médio de R$ 1.764,00 em 2016, enquanto os homens ganhavam cerca de R$ 2.306,00, ocupando 21,8% a mais dos cargos de liderança e gestão.

Em relação à escolaridade, salário, cor e raça também influenciam para além do gênero: dos 39,4% da população feminina com ensino superior completo, apenas 10% são pretas, e dos 27,7% de homens graduados, apenas 7% são negros. Segundo dados do Observatório das Desigualdades Sociais (ODS), conformado a partir de uma frutífera parceria entre a FJP e o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), o salário médio de um homem branco chega a ser 140% maior que o de uma mulher preta ou parda, dado que chega a 38,2% na comparação com o salário de uma mulher branca. A prova de que a raça pode ter mais peso que o próprio gênero é que o salário da mulher branca, mesmo inferior ao do homem branco, ainda é cerca de R$ 600, em média, maior que o do homem negro. De mulher branca para mulher negra, o salário chega a variar 74,2%.

As mulheres, sobretudo as pretas e pardas, também continuam com a maior média de horas semanais dedicadas ao cuidado da família ou do lar, conforme as estatísticas de gênero do IBGE de 2016: na região Sudeste, enquanto os homens dedicavam apenas 10,7 horas por semana a tais atividades, as mulheres entregavam 18,4 horas de seu tempo, quase o dobro. Isso mostra que o número de mulheres em jornada dupla é grande, já que no mercado de trabalho a taxa de mulheres empregadas é quase igual à de homens, mas que, mesmo assim, estas continuam a se dedicar muito mais ao lar e à família.

Sobre o fenômeno da jornada dupla, a Revista Retratos, do IBGE, explica:

“[…] O fenômeno da dupla jornada é considerado um impedimento ao aumento da participação feminina na força de trabalho. Em 2018 a taxa de participação delas ainda era quase 20% inferior à dos homens (52,7% no 4º trimestre de 2018 contra 71,5% deles). Segundo a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, ou acontece a dupla função, ou a trabalhadora em geral acaba empregando outra mulher que a substitui em casa: “muitas vezes gastando todo o salário para contratar alguém que faça o serviço””. (PERISSÉ; LOSCHI, 2019, p. 21).

Neste sentido, pode-se afirmar que a entrada da mulher no mercado de trabalho esta condicionada à submissão de outra mulher a uma posição desigual, mantendo e perpetuando o ciclo de desigualdade de gênero. Pode-se considerar também que a economia do cuidado é atribuição pouco remunerada ou sem remuneração, cuja função de cuidar é atribuição com base social atribuída ao gênero feminino. Verifica-se que a “área de cuidados de pessoas, a distribuição dos ocupados pende mais para o lado das mulheres, principalmente entre babás, com 96,4% de participação feminina. Na educação, quanto mais jovem o segmento, maior é a proporção. As educadoras infantis mulheres são quase a totalidade do setor (97,3%)”. (PERISSÉ; LOSCHI, 2019, p. 24).

Cabe destacar ainda outro fator relevante acerca da condição feminina, dado que a maioria das mulheres…

“[…] ainda tem gravado em seu inconsciente o papel que lhe foi atribuído por décadas e sente-se culpada se não consegue equilibrar os seus papéis de mulher, mãe e profissional. A independência no âmbito do simbólico ainda não ocorreu. O esgotamento físico e mental resultante de uma sobrecarga em face de uma dupla ou tripla jornada de trabalho é uma realidade que merece maior atenção. Embora tenha ocorrido uma mudança de pensamento e atitude com relação aos papeis atribuídos a homens e mulheres, ainda verifica-se a desvalorização do trabalho doméstico que, na maioria das vezes, é conferido às mulheres, o que, inclusive, traz a ela uma sobrecarga de trabalho e a leva, por conseguinte, em muitos casos, a buscar no mercado de trabalho oportunidades que permitam maior flexibilização entre esses dois mundos (publico e privado)”. (CAVEDON et al. 2005, p.4).

Este padrão de atuação em esferas diversas tem propiciado o adoecimento, inclusive, daquelas mulheres que exercem atividades profissionais que exigem maior qualificação e nível de escolaridade elevado.

Na área de Economia, quando aferimos o número de profissionais registrados no Corecon-MG em 2020, o número de homens é duas vezes maior que o de mulheres: são 1.028 economistas do sexo feminino e 2.586 do sexo masculino.

Com esses dados, é possível concluir que ainda estamos colhendo os frutos de uma construção social perpetuada por diversos fatores discriminatórios estruturais que, na medida em que se somam e se interseccionam, podem afetar mais a alguns indivíduos que a outros. A presença cada vez mais crescente das mulheres no mercado nos dá uma perspectiva otimista de que estão mais livres, aptas e interessadas a “correrem atrás do prejuízo” que lhes foi imposto durante tantos anos do ponto de vista social, lutando para alcançar postos e condições trabalhistas equânimes em relação aos homens. Porém, o que foi construído em séculos, decerto não será desconstruído em décadas: é preciso aguardar o fator tempo, que tende a ser promissor com a crescente participação de mulheres em movimentos sociais pela equidade, dos mais diversos fatores. Evidente que o salário feminino continua inferior, sobretudo quando falamos de mulheres negras, e que elas ainda são sobrecarregadas com tarefas do lar como um reflexo da sua antiga noção de pertencimento exclusivo ao privado. Apesar disso, ver que as mulheres estão se capacitando e estudando mais que os homens, obtendo mais oportunidades acadêmicas, também é um indicador que nos confere mais esperança, já que é visível o interesse feminino em alterar sua posição de exclusão e almejar a melhoria salarial.

O próximo passo é que os salários de homens e mulheres se equiparem, sobretudo no exercício do mesmo cargo, que elas sejam mais reconhecidas pelos maiores esforços em relação à educação, que as mulheres negras saiam da área dos cuidados e conquistem cargos de liderança tal qual as mulheres brancas já têm alcançado, e que as tarefas domésticas sejam igualmente divididas, já que também são consideradas, inclusive nas pesquisas citadas acima, enquanto atividades laborais. Esses fatores estão sendo lentamente encaminhados, embora permaneçam ainda muito discrepantes.

Averigua-se que a inserção da mulher no mercado de trabalho ainda nos remete a entender “conflitos relacionados a preconceitos, acúmulo de atividades assim como a própria auto-superação feminina quanto a sua capacidade de desempenhar, assim como os homens, atividades vistas como exclusivamente masculinas. A articulação entre trabalho profissional e trabalho familiar e doméstico (dupla jornada de trabalho feminina) requer uma reformulação do uso de tempos e espaços, pois as mulheres vivem mais intensamente a tensão da pluralidade dos tempos.” (NEVES, 2013, p. 404-421).

É com este intuito que nós, mulheres economistas, nos organizamos no Corecon Mulher Minas com vistas a contribuir com a discussão em âmbito nacional e regional almejando a evolução profissional e educativa das mulheres, na tentativa de promover a construção de uma sociedade justa, equânime e solidária.

[1] Citação retirada da página da PNAD Contínua no site do IBGE. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadcm/tabelas>. Acesso em 05 de fev. de 2020.

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