Artigo – Letargia Econômica
Para o professor Otaviano Canuto (2018), a economia brasileira vem sofrendo de duas graves doenças econômicas: anemia de produtividade e obesidade fiscal. Acresço duas outras: o câncer da corrupção e o tétano da regulamentação.
Nesse quadro clínico-econômico grave, não a la Quesnay, estamos afetados por uma letargia econômica profunda. Os sintomas estão claros e sendo vistos, ano após ano, estampados na desaceleração das taxas de crescimento do PIB abaixo da taxa de crescimento populacional, abaixo da taxa básica de juros, abaixo da taxa de inflação, portanto, uma taxa de crescimento real negativa, o que poderá significar uma provável pressão alta para a elevação dos preços, que concentra o consumo e reascende a pobreza.
Desse diagnóstico, é óbvio que precisamos ir em busca da cura. Por isso, o que fazer? Com a estabilidade inconclusa, e como sempre digo, iniciada com o Plano Real, que caminhos delinear para a melhoria da política econômica para o País?
Muita ousadia deste economista alternativo e de barranco; porém, parece-me prudente pensar que, para aliviar o paciente Brasil desse quadro clínico-econômico crítico e letárgico, a dosagem medicamentosa recomendada seria de três remédios econômicos a serem dosados intensivamente: ajuste fiscal, reformas econômicas e segurança institucional.
Desajustes no gasto público e intervencionismo econômico a partir de 2008, em nome da marolinha, afetam o relativo equilíbrio fiscal alcançado a duras penas em anos anteriores, fundamentado no chamado tripé macroeconômico, que eu diria, sem margem à dúvida, pendular e incompleto, i.é., por falta de reformas profundas, valorização cambial e juros altos minavam a eficiência da política macroeconômica no médio e longo períodos.
Por isso, ajuste fiscal tem sido a tona desde a ex-presidente Dilma, porém, ela não acreditava que gasto ineficiente matava vidas.
Assim, com a retomada da política econômica baseada no tripé a partir do ex-presidente Temer e com um grande passo nesse sentido com a Lei do Teto e Piso de Gastos, as expectativas econômicas começam a tender para um cenário reformista e de perspectivas de retomada do crescimento.
Sob a continência econômica capitaneada pelo mainstream liberal (o que não significa ausência de ações do Estado) Guedesiano e sob a guarda de dois Militares-civis no comando máximo do executivo federal, estratégias democráticas hão de serem implementadas visando a proteção e autonomia ampla, geral e irrestrita dos cidadãos soldados que constroem esta Nação.
Portanto, ajuste fiscal para tornar o orçamento administrável e com capacidade para financiar a demanda agregada letárgica como fonte de aceleração e de estímulo ao fortalecimento da demanda efetiva geradora de multiplicador de investimentos dinâmicos e duradouros; reformas econômicas para melhorar a produtividade absoluta (trabalho) e a produtividade relativa (capital) que vão nos tirar da armadilha da renda média; e segurança institucional para garantir e resgatar a confiança jurídica e social, visando o controle do “câncer” e a eliminação do excesso regulatório.
Ninguém segura este novo Brasil, onde o Executivo e o Congresso saberão eliminar a dialética oportunista que não proporciona uma síntese positiva aos brasileiros que estão tolerantes com a retomada lenta da saúde econômica brasileira, mas que já aventa sinais de alta da UTE (Unidade de Tratamento Econômica).
Ernani Lúcio Pinto de Souza, 57, cuiabano, economista do NIEPE/FE/UFMT, ms. em planejamento do desenvolvimento pela ANPEC/NAEA/UFPA. Foi ex-presidente do CORECON-MT.