Artigo – Nibor Dooh
O governo aumentou a meta de déficit fiscal em 2017 para R$ 159 bilhões, embora poucos acreditem que ele fique abaixo de R$ 170 bilhões. O Brasil é um país singular: os mesmos parlamentares que destituíram a presidente Dilma, acusada de gastança e de gerar um déficit fiscal de R$ 114 bilhões em 2015, votaram pela permanência de Temer, muito embora o rombo fiscal tenha saltado para R$ 156 bilhões em 2016 e continue aumentando, devendo atingir R$ 200 bilhões em 2018.
Mas os parlamentares não estão sós na sustentação de Temer. O principal apoio vem da banca, da agiotagem oficial, dos especuladores. Apesar da piora do cenário fiscal, o Risco-Brasil, medido pelo CDS (credit default swap), estipulado pelo mercado, recuou para 204 ante mais de 400 em maio de 2016. É a mesma razão que explica a condescendência das agências de risco com o governo Temer, elas que foram tão rigorosas na avaliação do governo Dilma, promovendo sucessivos rebaixamentos da nota do país.
Nessa toada, o Estado brasileiro permanece transferindo mais renda aos empresários do que ao povo. Dados do Ministério da Fazenda revelam que, em 2015/16, nada menos que R$ 169,7 bilhões foram concedidos ao setor empresarial e agropecuário, na forma de subsídios, ante R$ 84,8 bilhões concedidos a fundos e programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, Fies e subvenção nas contas de energia. O IPEA divulgou que em 2015, 4 milhões de brasileiros retornaram à linha de pobreza e 1,4 milhão, à da extrema pobreza.
Os 70 mil brasileiros mais ricos, com renda média de R$ 5 milhões anuais, pagam apenas 7% da renda em impostos, ao passo que um assalariado da classe média recolhe 27,5%. Como se dá o fenômeno? A maior parte da renda dos muito ricos não é tributável. Somos o chamado Estado “Nibor Dooh” o Robin Hood ao contrário, que tira dos pobres e dá aos ricos. O curioso é que são esses mais ricos, que não pagam ou pagam poucos impostos, os que mais reclamam, que botam o pato na rua.
Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia