Artigo – Os desafios da Criptomoeda no Brasil

Welinton dos Santos – Diretor administrativo financeiro do SRJ (agência de regulação), economista, mestre em gestão pública, especialista internacional de cidades,  professor universitário, escritor da Editora Saraiva, conselheiro fiscal de várias autarquias. Presidente de Comissão Tarifária em Jacareí – SP. 

Todo processo de mudança promove novos desafios a sociedade. Estamos em uma nova era do mundo 4.0, onde novas vertentes do conhecimento surgem. Inteligência Artificial, Grafeno, IoT (Internet das coisas), Big Data, criptoativos, criptomoedas, bancos digitais, smart factory, drones, simulação virtual, emprego 4.0, blockchain entre outros.

Com toda esta bagagem surge o mundo virtual conectado com o mundo real, transformando riquezas.

 A criptoeconomia é uma das realidades do mercado tecnológico que nos impulsiona para novos modelos de negócios, com base em ativos digitais.

Imagem do site de criptomoedas da WorldCoinlndex

    A Criptoeconomia é uma realidade, que movimenta por volta de US$ 500 bilhões em transações de moedas digitais, as conhecidas criptomoedas.

    Este é um mercado de muitas oportunidades que passam por processos de regulação, certificação, desenvolvimento de novas tecnologias, entre outros.

    O mercado bilionário das criptomoedas ganhou destaque por uma de suas moedas, o Bitcoin – BTC no aumento acelerado de seu valor de mercado em 2018. Esta moeda foi uma das principais percursoras do desenvolvimento deste mercado, mas existem em circulação atualmente mais de 1.000 moedas virtuais e muitas outras que serão apresentadas ao mercado nos próximos meses.

    As moedas com maior volume de negociação são demonstradas pelas bolsas de criptomoedas, que podem ser acompanhadas em tempo real através de qualquer mídia digital. O WorldCoinlndex, mostra as 100 moedas digitais mais negociadas no mercado mundial.

    Este mercado está chamando a atenção de muitos segmentos, como o do futebol. O time de futebol do Paris Saint-Germain está determinado a aproveitar as oportunidades do mercado das criptomoedas, melhorando as estratégias de negócios e aumentando o vínculo com seus fãs, em qualquer parte do mundo. Esta onda também despertou o interesse no Brasil do Atlético Paranaense e do Corinthians.

   As criptomoedas estão sendo aceitas aos poucos na grande maioria dos países, e combatida em outros, como na China, Vietnã, Chile.

   Apesar de parecer uma oportunidade de lavagem de dinheiro, na realidade é um mercado com muita tecnologia, com livro razão eletrônico e controle contábil virtual, com uma série de códigos fontes, criptografados de difícil transposição. A cada nova tecnologia que surge, aparece a oportunidade da criação ou bifurcação de uma nova moeda digital.

     As criptomoedas nada mais são do que um código digital, um software. Um fork é basicamente uma atualização desse código.

     Neste universo digital, o controle é totalmente descentralizado, não é administrado por bancos centrais ou governos. As decisões partem sempre de uma comunidade on-line. Quando não há o consenso do mercado, ocorre uma bifurcação e uma nova moeda é criada a partir da criptomoeda original. Foi assim que surgiu o “bitcoin cash”, moeda derivada do bitcoin. A comunidade do bitcoin queria um volume maior de transações, como não houve consenso da comunidade, um fork aconteceu, dando origem a esta nova moeda BCH (Bitcoin Cash).

    Outra forma de surgir uma criptomoeda é através do ICO (Initial Coin Offering), geralmente surge de um financiamento coletivo (crowdfunding), vaquinhas virtuais, em que o empreendedor divulga uma ideia, cria uma nova criptomoeda e a vende para conseguir o dinheiro que tornará o negócio realidade (após desenvolvido a tecnologia e testada itens como segurança do sistema). Enquanto não surge a criptomoeda, o empreendedor de uma moeda digital poderá vender Tokens que poderá ser trocado depois por criptomoedas ou dinheiro.

      O ICO funciona parecido com o IPO (sigla em inglês para “Oferta Pública Inicial”), ações primárias que são negociadas pela primeira vez na Bolsa de Valores.

     A respeitada Forbes criou uma página exclusiva para este mercado chamado de “FORBES CRYPTOMARKETS”.

     Apesar de ser um mercado novo está passando por processos de regulação para dar maior segurança aos seus usuários. A exemplo disso é o que decidiu a Agência de Serviços Financeiros do Japão – FSA, quando aprovou a formação da Associação de Exchanges Japonesas de Moedas Virtuais – JVCEA, anunciado em outubro de 2018.

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu no dia 19/09/2018, o Ofício Circular nº11/2018, que autoriza o investimento de fundos brasileiros em Bitcoin e outros criptoativos, ainda que indiretamente.

     Em 2017, foi criado a Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCRIPTO, que oficializou em 2018, o código de ética e conduta com o objetivo de promover a autorregulação do sistema por meio de normas e procedimentos a serem compulsoriamente observados. Ela oferece também um curso on-line gratuito chamado de “7 dias de Bitcoin”, para popularizar as criptomoedas no mercado brasileiro.

     Vale ressaltar que este mercado envolve um número considerável de empresas e negócios em plataformas de desenvolvimento.

     Existem muitas estrelas deste mercado, como as moedas: Ripple, Bitcoin, Ethereum, Ripple, Alt Coins, entre outras criptomoedas.

     O volume de informações sobre este mercado é enorme, bem como assuntos relacionados aos Blockchain e as plataformas de câmbio de criptoativos.

     Banco Central e Anbima adotam blockchain como padrão para custódia de ativos. Nos próximos anos, o blockchain provavelmente será adotada como padrão para a custódia e registros de vários ativos no país.

     Uma blockchain trabalha aliada a uma cadeia de blocos de informações criptografadas, por meio de uma resolução de um problema matemático, qualquer tipo de tentativa de fraude gera um resultado diferente, impedindo que a transação seja efetuada. Este mecanismo é denominado de proof of work (prova de trabalho), registrado em um lançamento razão, o que aumenta consideravelmente a segurança do sistema.

     Quando falamos de criptoativos, significa que ativos criptografados são representações digitais de valor, graças a tecnologia da criptografia e da contabilidade distributiva (DLT). Os ativos de criptografia são classificados em dois tipos: a) BLCAs e b) ativos criptográficos que não sejam BLCAs (tokens digitais).

       Os tokens digitais são classificados em 4 grupos econômicos como:

  • Tokens de utilidade: projetado para fornecer ao seu titular acesso futuros serviços, por meio de aplicativo baseado em tecnologia DLT. Mensagens sociais, armazenamento e negociação de ativos. Binance, Filecoin 12 são alguns exemplos.
  • Tokens de pagamento, com reserva de valor e meio de pagamento, a exemplo da Litecoin.
  • Tokens de ativos: prometem participação em ganhos no futuro da empresa.
  • Tokens híbridos: aqueles que fazem parte de um ativo ou instrumento de pagamento, como o Bitcoin Cash.

       Neste novo mercado, um token pode representar ações, cotas de empresas, ativos em fundos, outros créditos financeiros e não financeiros. O mundo globalizado já trabalha em grande escala com ativos digitais e as tecnologias aliadas do blockchain aumentam a transparência, a velocidade de transmissão da informação, bem como a segurança em sistemas de controle de custódia de ativos financeiros.

      As discussões entre reguladores e os responsáveis por liquidação e custódia de ativos no Brasil está atingindo novos patamares, com a introdução também da AI (Inteligência Artificial).

     Vários Bancos Centrais pelo mundo montaram grupos de estudos para a criação da sua própria moeda digital, inclusive a China que pretende lançar em breve sua própria moeda, apesar de criticar constantemente as criptomoedas existentes no mundo. O Japão está criando sua moeda digital disponível no site do Bank of Japan (Digital Innovation, Data Revolution and Central Bank Digital Currency – CBDC – fev/2019 – http://www.boj.or.jp/).

       A criptoeconomia, através de vários instrumentos tecnológicos irão mudar a realidade de ações no cotidiano do mercado financeiro, na segurança cibernética, transparência (os dados não podem ser apagados ou adulterados, facilitando o processo de auditorias e evita fraudes), promove: a gestão de identidade, a defesa da propriedade intelectual, auxilia no compartilhamento da base de conhecimento e tornar-se uma importante aliada para os smart contracts. O BNDES Token é um exemplo de iniciativa adotada no Brasil.

       No Brasil, segundo fontes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) a quantidade de transações feitas por smartphones em 2018 chegou à casa de 29 bilhões e o uso da internet banking foram de 21,9 bilhões de transações, divulgado pela estatística de pagamento de varejo e de cartões de 2018, elaborado pelo Banco Central. Com o desenvolvimento dos blockchain, há uma grande probabilidade de Banco Central aposentar os cartões de crédito e débito, utilizando os QR Codes para pagamento com smartphones.

        Para o Fundo Monetário Internacional os criptoativos são ativos não-financeiros produzidos, com recomendações para inserção na conta de bens do balanço de pagamentos. Esta orientação saiu do Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos do Departamento de Estatísticas do FMI.

        A tecnologia é um caminho sem volta, que pode trazer benefícios para empresas, investidores, indústrias e a sociedade em geral, no momento que democratiza o uso, auxiliando na possibilidade de criar novas estruturas financeiras e contratuais que permitem aferições mais precisas e realísticas de gestão pública e privada.

     O tratamento contábil dos criptoativos não foi decidido ainda pela IASB – International Accounting Standards Board, mas as discussões sobre o assunto ganham notoriedade e atenção de todos os players do mercado.

    A nova economia nasceu e conquistou milhões de usuários pelo mundo, a criptoeconomia combina propriedades de moedas, com commodities e ativos intangíveis. Conhecido pelas exchanges – casas de câmbio de criptomoedas, elas já compõem desde agosto de 2019 o balanço de pagamentos do Brasil. 

   O Banco Central do Brasil (Bacen), está desenvolvendo uma tecnologia baseada em blockchain para substituir os TED e Doc do sistema de pagamento, ou seja, muitas novidades impulsionarão o mercado financeiro em 2020.

 

Referências Bibliográficas:



 

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