Artigo – Pobre paga mais

“Pobre paga mais imposto do que rico” foi a manchete do Jornal de Brasília da edição de anteontem referente à excelente matéria sobre o estudo elaborado pela OXFAM Brasil, intitulado “A distância que nos une, um retrato das desigualdades brasileiras”, o qual revela que os 10% mais ricos do País têm 21% de sua renda absorvida por impostos, ao passo que o “Leão” leva 32% da renda dos mais pobres.

Outros dados do estudo são ainda mais alarmantes: a riqueza acumulada pelo 1% mais rico da população brasileira (cerca de 2 milhões de pessoas) correspondia, em 2016, a 48% do total, ao passo que a riqueza detida pelos 50% mais pobres (104 milhões de pessoas) era de apenas 3%, ou seja, uma diferença de incríveis 800 vezes.

O estudo da OXFAM é mais um entre outros já comentados nesta coluna que abordam a questão do aumento da concentração da renda e da riqueza e, consequentemente, da desigualdade em nosso País e no mundo.

A OXFAM Brasil coordena, junto com o Conselho Federal de Economia, o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, responsável pela Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, que congrega 30 entidades nacionais e tem como eixo central a mudança de nosso modelo tributário, fortemente regressivo. Temos insistido que o problema não é que a carga tributária brasileira (32% do PIB) seja elevada, mas sim pessimamente distribuída. A arrecadação, assentada em tributos indiretos, além de inibir o consumo, acarreta que os maiores contribuintes sejam a classe trabalhadora e a classe média, com os mais ricos, proporcionalmente, contribuindo menos. Em síntese, nosso modelo tributário é economicamente irracional e socialmente injusto.

O fato é que o sistema capitalista construiu, ao longo dos seus 250 anos de existência, diversos mecanismos de apropriação da renda e da riqueza pelos detentores do capital, e o sistema tributário talvez seja o de maior efetividade. Se desejamos uma sociedade mais sã, é preciso combater a desigualdade.

 

Júlio Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia

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