Artigo – Previdência e expectativas
Estamos nos acostumando a aceitar que o Brasil está andando para trás, que tudo termina em pizza e tudo empurra-se com a barriga. Entretanto, de onde vem esse coro incansável e interminável? Infelizmente, de toda parte: imprensa, universidades, sindicados, escolas, etc.
Segundo os céticos e críticos mais vorazes, a culpa é dos políticos. Tenho dito sempre que eles não estão sozinhos. Logo, o problema não está somente neles.
Outros dizem que isso é coisa da nossa cultura do jeitinho brasileiro. Porém, esse jeito de ser nos levou ao rebojo econômico em que nos encontramos hoje.
Como, então, sair desse rebojo econômico?
Outra grande questão, talvez, contribua para responder a indagação acima: como conciliar a competição por recursos financeiros escassos entre o setor público e o setor privado? Tirante a empáfia, estamos nos acostumando também a certa acomodação de iniciativa e dependência do Estado.
Antes de prosseguir no leito argumentativo, uma ressalva: O que seria de grande parte de nós brasileiros não fosse o Estado com os programas de habitação e moradia? O que seria de nós sem um valor venal que subsidia nossos IPTUs? O que seria de nós se não fossem os subsídios aos alimentos básicos? O que seria dos brasileiros não fossem os programas de atendimento de remédios de alto custo? O que seria da produção não fossem os juros subsidiados? A lista é longa, porém, o leitor já pode perceber que não podemos defenestrar o Estado e colocá-lo, sozinho, nesse rebojo econômico sem fundo.
Assim, Estado é uma instituição que teoricamente é o garantidor de equilíbrio social a partir da Política como técnica e arte de alcançar e manter interesses públicos e privados.
É dessa maneira que a competição por recursos financeiros escassos se efetiva e o pêndulo econômico distributivo movimenta-se entre o público e o privado. A efetivação dessa engenharia-econômica de movimentos consolida-se no orçamento público federal, que no ano fiscal-financeiro atual, 2019, apresenta um gasto primário deficitário da ordem de 139 bilhões de reais.
A difícil tarefa a ser feita será verificar criteriosamente os componentes desse déficit financeiro-orçamentário e observar para onde está pendendo o pêndulo dos gastos privados e públicos.
Por tudo isso, importa sim a reforma da previdência, que necessariamente passa pela observação das atividades laborais de cada profissão em suas devidas localidades regionais urbanas e rurais.
Fundamental dar clareza e simplicidade nesse debate em torno de questões pontuais contidas na proposta previdenciária, a exemplo de idade mínima, expectativa de vida de natalidade, expectativa de vida da longevidade, bônus populacional, população economicamente ativa, alíquotas de contribuição, direitos adquiridos claramente delimitados, etc.
Portanto, reformar a previdência, junto as reformas tributária e política, é a certeza de novas expectativas para a dívida pública e seu financiamento, juros básicos, taxa de inflação, risco-Brasil, e um novo ambiente institucional que garanta distribuição de renda advinda da produtividade e do equilíbrio entre os benefícios público e privado. Porque, no final das contas, somos todos produtivos, ainda mais, quando imbuídos de espírito patriota e nacionalista não-xenófobo.
Não se iludam: os recursos são escassos diante das curvas e fronteiras de produção de cada país, cada estado, cada município e cada distrito, daí a necessidade dos economistas no processo decisório e daqueles que se interessam pela temática econômica.
Avançar nas reformas é a garantia do enfrentamento contra a desigualdade de renda concentrada e a possibilidade de ampliar a igualdade de liberdade, responsabilidade e oportunidade.
Ernani Lúcio Pinto de Souza, 56, cuiabano, Economista do Niepe/Fe/Ufmt e Ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec/Naea/Ufpa (elpsouza@ufmt.br).