Artigo – Subsídios para o Diesel Importado?
Recentemente, o conselho de administração da Petrobras, negligenciando os efeitos danosos da volatilidade no preço do petróleo para a atividade econômica, decidiu manter os preços dos combustíveis alinhados com os preços dos derivados no mercado internacional, independentemente dos custos de produção da companhia. Com essa política, a empresa passou a repassar os riscos econômicos da volatilidade dos preços para os consumidores com o objetivo de aumentar os dividendos de seus acionistas. A crise provocada pela reação dos caminhoneiros a essa política é fruto desse grave equívoco.
Para superar essa crise, é indispensável rever essa política. No entanto, o governo decidiu preservá-la, propondo um subsídio para o diesel com reajustes mensais no seu preço. O governo estima que essas medidas custarão R$ 13 bilhões aos cofres públicos até o final do ano, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão gastos para subsidiar o diesel importado. O ministro Guardia justificou essa medida econômica heterodoxa como necessária para preservar a competitividade do diesel importado.
O Brasil importou 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado, porém exportou 328,2 milhões de barris de petróleo bruto. Na prática, esse petróleo foi refinado no exterior para atender o mercado doméstico, deixando nossas refinarias ociosas (31,9%) em março de 2018. Nesse processo, os brasileiros pagaram os custos da ociosidade das refinarias da Petrobras e aproximadamente US$ 730 milhões anuais pelo refino de seu óleo no exterior. Não é racional que o Brasil subsidie diesel importado para absorver a capacidade ociosa de concorrentes comerciais.
A Petrobras foi criada para garantir o suprimento doméstico de combustíveis com preços racionais. Não é razoável que o presidente da Petrobras declare que o petróleo produzido no Brasil é rentável a US$ 35 dólares/barril e proponha oferta-lo aos brasileiros a US$ 70/barril.
Assinam os seguintes professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):
Adilson de Oliveira
André Modenesi
Ary Barradas
Carlos Frederico Leão Rocha
Carlos Medeiros
David Kupfer
Denise Lobato Gentil
Eduardo Costa Pinto
Esther Dweck
Fernando Carlos
Franklin Serrano
Isabela Nogueira
João Saboia
João Sicsu
José Eduardo Cassiolato
José Luís Fiori
Karla Inez Leitão Lundgren
Lena Lavinas
Lucia Kubrusly
Luiz Carlos Prado
Luiz Martins
Maria da Conceição Tavares
Marina Szapiro
Marcelo Gerson Pessoa de Matos
Marta Castilho
René Carvalho
Ronaldo Bicalho
Valéria VInha
Victor Prochnik
De outras instituições, pediram para assinar:
Ana Urraca Ruiz
Hildete Pereira de Melo