Artigo – Brasil a sério
A pecha “o Brasil não é uma país sério”, erroneamente creditada ao Ex-Presidente francês, Gal. Charlles de Gaule, foi resultado de desentendimento diplomático a respeito da pesca da lagosta no litoral brasileiro pelos franceses.
Como tudo no Brasil vira samba, Moreira da Silva lançou a música A Lagosta é Nossa, assim como a frase o petróleo é nosso, mas com a gasolina mais cara do mundo.
Bem assim, a frase não foi dita pelo referido ex-presidente francês, mas, sim, pelo diplomata brasileiro e embaixador na França Carlos Alves de Souza Filho, nos idos da primeira metade da década de 1950, responsável para esclarecer e negociar a pendência diplomática, porém, afirmou que a frase foi dita nos bastidores de suas relações privadas, conforme registros históricos pesquisados.
Oficial ou não o dito nessa frase, fato é que o Brasil tem uma carência histórica pela ética, daí indagar se realmente somos sérios, se o tal jeitinho é a nossa pecha maldita ou e se a cultura do esquecimento é que mais nos prejudica?
A respeito do imbróglio posto, na atualidade vivemos um pouco de cada questão.
Ater-nos-emos a respeito da cultura do esquecimento, pois, não se fala mais do recurso de cassação da ex-presidente somente afastada do cargo e nada mais se fala da pena de oito anos de impedimento para assumir cargo público.
Como fica o Supremo Tribunal Federal com o cumprimento da Constituição Federal, em seu artigo 52: “Compete privativamente ao Senado Federal: I- processar e julgar o Presidente da República e o Vice-Presidente da república nos crimes de responsabilidade. Parágrafo Único: Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Federal, limitando-se a Condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo com inabilitação por oito anos para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis?
O resultado do julgamento foi efetivado, todavia, cumprindo a CF pela metade.
Como fica o julgamento do recurso para a ex-presidente sob impeachment?
Num outro momento, o caso do Senador concorrente ao pleito de 2014, em desfecho recente, que todos conhecem, confunde-se mais com vingança política jurídica.
Como podemos nós brasileiros suportar tamanho dissenso com a Justiça? E quem somos nós brasileiros que sofremos tudo isso?
Sem Justiça e sem Economia a Democracia enfraquece, por isso, resgatar a ordem do progresso com cidadania nos conduzirá à lutas com classe, rumo a uma unidade programática e social aberta, ampla e sem sacrifícios de “pinguela ou a nado” visando essa nova travessia de consolidação democrática.
Enquanto isso, quem poderá consertar o Brasil neste mar inteiramente corrupto?
Necessário um Novo Brasil com um Estado reinventado, e tanto a esquerda como a direita, tanto o setor privado como o público podem contribuir para consertar e melhorar os governos.
Racionalizemos e equilibremos os variados interesses a partir da Democracia política, inclusive, com a “proposta” do senador Magno Malta no Congresso Nacional em colaborarem no esforço da redução dos recursos destinados àquela Casa. O esforço concentrado e limites de gastos há de ser de todos.
Fica Temer, e que a justa Justiça julgue com eficácia um Presidente, Professor de Direito Constitucional na Usp, que ao encaminhar os projetos de reformas estruturais, solicitadas desde o Plano Real, já ocasionaram mudanças das expectativas econômicas junto ao gasto público recente (populista e carimbado), refletidos nas taxas de juros, inflação, confiança dos agentes e investimentos em geral.
Caso isso não fosse um caso real, necessário e efetivo, desde os senhores Levy e Barbosa buscaram-se efetivar o ajuste reformista em torno do déficit público, isso, ainda, no governo da ex-presidente “impeachmada”, sendo que o primeiro foi rotulado de liberal, pelos acusadores de sempre.
Oportuno dizer, que no Brasil, liberal é ser estruturalista-pragmático, pois, nós economistas brasileiros, somos e devemos ser todos estruturalistas, aliás, desde “Gudin”, Roberto Campos, Rangel, Furtado, Delfim Netto, Simonsen, Conceição Tavares, dentre outros, assim o foi.
Portanto, não preocupe, tanto, Presidente, com o seu, supostamente, dito: “tem que manter isso, viu?” durante a conversa reservada com o empresário-delator; porque, justiça que é justiça não sobrevive de indícios e/ou interpretações sem provas concretas, contundentes e contumazes. É o que jurisdiciona o direito neutro e positivo, existe outro?
Além do mais, isso, talvez, fosse, também, uma orientação ao futuro delator do que dizer e manter em sua delação.
Levem o Brasil a sério, por favor, assim como muitos o desejam e agem.
Ernani Lúcio Pinto de Souza é economista do Niepe/Fe/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec/Ufpa/Naea. Neste espaço escreve seus pontos de vista de maneira pessoal. (elpsouza@ufmt.br)