Bresser-Pereira debate conjuntura brasileira e defende modelo neodesenvolvimentista
O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira foi o responsável por mais um dos debates de conjuntura promovidos no âmbito do XXIV Congresso Brasileiro de Economia. Ele abordou o momento vivido pelo Brasil, sobretudo no que diz respeito à industrialização, a partir de uma teoria neodesenvolvimentista. “Nem a teoria neoclássica nem a keynesiana explicam a estagnação brasileira a partir dos anos 90. O Brasil vem ficando para trás sistematicamente”, explicou. “Nós deixamos de ser desenvolvimentistas e passamos a ser liberais”.
Ele caracterizou desenvolvimento econômico como um processo de crescimento da renda per capita e melhoria do padrão de vida, que acontece com acumulação de capital e progresso técnico. “O Brasil depende fundamentalmente da sua taxa de investimento, que é a taxa de acumulação do capital. E, no Brasil, ela é muito baixa”, comentou Bresser. “Precisamos voltar a investir. Mas não é fácil. Há outras demandas pelo orçamento, sobretudo na área das demandas sociais. Além disso, o tesouro nacional é constantemente capturado por interesses particulares, por meio de políticas que são legais (como a taxa de juros escandalosa praticada até um ano atrás). Não faz o menor sentido gastar 6% do PIB para pagar juros. Outra questão são os salários e aposentadorias excessivamente altos de uma parte dos altos servidores públicos. É uma atividade fundamental para o Brasil, mas tenho que reconhecer que há abusos nessa área”.
Bresser fez fortes críticas à abertura comercial promovida em 1990. “Quando aconteceu eu apoiei, porque não tinha um bom argumento contra isso”, reconheceu o professor. “O que o Brasil fez em 1990, ao abrir a economia, foi deixar que a taxa de câmbio real do país inviabilizasse a indústria brasileira e começou, então, um processo de desindustrialização. Foi o país que mais se desindustrializou nos últimos 30 ou 40 anos”.
O ex-ministro defende que o Brasil deveria ter tarifas alfandegárias elevadas e que isto não é protecionismo. “Elas não são protecionistas se forem usadas para neutralizar a doença holandesa, que é a apreciação de longo prazo da taxa de câmbio que torna as empresas industriais não competitivas”, argumenta. “A taxa de câmbio necessária é aquela que seria competitiva para empresas que usam a melhor tecnologia disponível, mas o que passamos a ter foi um câmbio compatível com exportação de commodities”.
Embora o conceito de doença holandesa seja recente (1982), Bresser argumenta que os economistas brasileiros ao longo das décadas anteriores a 1980 a neutralizaram intuitivamente. “Eles aprenderam com o desenvolvimentismo clássico, de Furtado, Rangel e Prebisch, que o desenvolvimento exigia industrialização – hoje eu digo sofisticação produtiva. Eles se sentiam na obrigação de tomar medidas necessárias para que a industrialização acontecesse. Tivemos tarifas elevadas todo o tempo, até 1990”, discorreu. Ele também falou sobre os subsídios. “Eles foram muito eficientes em promover a industrialização. Hoje voltamos a ser uma semi-colônia exportadora de commodities.
Quanto aos anos recentes, caracterizou como bom o governo de Lula e equivocado o de Dilma Rousseff. “Mas o impeachment foi um desastre para a economia e a sociedade brasileira e, desde então, temos um neoliberalismo radical. O Brasil está numa profunda crise. O desafio para os economistas brasileiros é discutir, fazer pesquisa e apresentar trabalhos a respeito deste problema de neutralização da doença holandsa”, apontou. “O Brasil tem uma eleição no próximo ano. É preciso que saiba escolher bem, porque precisamos voltar a ter uma estratégia nacional de desenvolvimento e um regime de política econômica desenvolvimentista”.