Cofecon dá início a projeto para melhorar fiscalização profissional

  • 5 de abril de 2024
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Reunião virtual teve a presença de integrantes do Cofecon, Corecon-DF e Corecon-GO. Ação está calcada em disseminação de boas práticas e cooperação técnica e operacional

O Conselho Federal de Economia realizou nesta quarta-feira (03) uma reunião virtual para dar início a um projeto que irá melhorar a fiscalização profissional em todo o Brasil. Trata-se de um suporte à disseminação de boas práticas por meio de parcerias entre os Conselhos Regionais de Economia.

A reunião contou com a presença dos presidentes do Cofecon, Corecon-DF e Corecon-GO, bem como de funcionários do Cofecon e dos dois Regionais, além dos conselheiros federais Paulo Hermance Paiva, Mônica Beraldo, Kerssia Preda Kamenach e Maria de Fátima Miranda.

“A fiscalização profissional é algo que precisa ser sempre aprimorado, pela importância que o assunto tem para as nossas instituições”, expressou o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, durante a reunião. “Estamos tomando as iniciativas que são pertinentes e adequadas para este momento”.

O programa de cooperação técnica tem o intuito de desenvolver atividades de fiscalização e modelos de atuação apoiando parcerias entre os Conselhos Regionais de Economia a fim de combater o exercício ilegal da profissão. O projeto piloto envolve os Corecons do Distrito Federal e Goiás.

A presidente do Corecon-DF, Luciana Acioly, comentou que esta área tem sido prioritária na sua gestão à frente do Regional. “A fiscalização fortalece e traz coesão às nossas instituições. Esta iniciativa, com boas práticas, é algo que nos anima do ponto de vista da gestão”, comentou a economista. “Podemos treinar inclusive conselheiros para atuar na fiscalização, porque eles poderão ter um efeito multiplicador no futuro e disseminar estas informações”.

“Este processo irá amadurecer com o apoio do Corecon-DF”, expressou o presidente do Corecon-GO, Luiz Batista Alves. “Precisamos fiscalizar mais e, com esta parceria em andamento, a tendência é melhorar”.

A reunião

Angeilton Lima, assessor do Corecon-DF, apresentou vários procedimentos de fiscalização utilizados no Regional para buscar e verificar informações e falou sobre como eles podem ser aplicados em outros Regionais – neste caso, o Corecon-GO. Um levantamento preliminar de dados já permite desenhar uma primeira linha de ação.

“Para fortalecer a fiscalização, estamos propondo este acordo de cooperação técnica, dando suporte durante um período. O Corecon-DF disponibilizará uma força de trabalho e o Cofecon dará suporte administrativo”, explicou a superintendente do Cofecon, Aline Tales. “Atuaremos por 30 dias e depois vamos acompanhar os resultados deste Regional, ao tempo em que apoiaremos outro Corecon, e tudo será quantificado”.

A conselheira Kerssia Preda Kamenach, ex-presidente do Corecon-GO, parabenizou o Corecon-DF pela metodologia apresentada: “O principal objetivo dos Corecons é a fiscalização. Por isso, é importante que o Cofecon olhe para esta situação nos Regionais menores. Acredito que a metodologia do Corecon-DF seja muito eficiente e eficaz, muitas vezes pensamos na figura do fiscal indo de porta em porta e hoje este processo se modificou. O Corecon-GO receberá este ensinamento para melhorar de fato a fiscalização”.

Mônica Beraldo, ex-presidente do Corecon-DF, falou sobre o treinamento de uma fiscal durante a sua gestão. “Eu fui junto. Na condição de presidente, deveria conhecer a máquina na íntegra. Hoje temos uma equipe forte”. Ela destacou ainda a fiscalização desenvolvida com dados da Relação Anual de Informações sociais (RAIS) e falou sobre a importância de um novo convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego – que o Cofecon já teve no passado e que foi recentemente assinado.

Maria de Fátima Miranda – presidente do Corecon-PR em três mandatos – falou sobre a preocupação que tinha com esta área: “Fizemos um plano de fiscalização. Hoje temos uma equipe com três fiscais, que tem tido um sucesso muito grande”.

Por fim, o conselheiro Paulo Hermance Paiva destaca a importância do projeto para Corecons com menor estrutura: “Precisamos conhecer a experiência do Corecon-DF para, a partir dali, praticar uma política de fiscalizar bem”.

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