Cofecon promove debate sobre política industrial
O Conselho Federal de Economia realizou na manhã desta sexta-feira (14) um debate sobre política industrial. Foram convidados como debatedores os economistas Fernando de Aquino Fonseca Neto e Jackson de Toni. O evento teve transmissão ao vivo pelo facebook e o vídeo pode ser visto na página Cofecon Economia, no seguinte link: https://www.facebook.com/cofeconeconomia/videos/1418784621524346/.
Clique aqui para conferir a apresentação do Fernando Aquino.
Fernando Aquino, conselheiro do Cofecon e doutor em Economia pela UnB, iniciou sua fala apontando que os principais meios para elevar a qualidade de vida das pessoas são a redução das desigualdades e a elevação da produtividade. “Reduzir as desigualdades não basta. Se reduzirmos a desigualdade na Índia, todos ficam miseráveis. E no Brasil não tivemos aumento na produtividade entre 1981 e 2016. O crescimento do PIB per capita se deu graças à inclusão dos fatores de produção”, afirmou o economista.
Em relação à elevação da produtividade, Aquino apresentou três correntes de pensamento que há entre os economistas: a primeira delas diz que o Brasil não é um país viável; outra, na linha do livre mercado, diz que não vale a pena ter políticas ativas de promoção do desenvolvimento; e a terceira afirma que não há alternativas às políticas de promoção do desenvolvimento. “Em 2006 muitos dos Bancos Centrais do mundo seguiam a política de deixar a economia no piloto automático. Em 2014, já passados alguns anos da crise de 2008, as visões de políticas mais ativas já eram aceitas”, comentou Aquino.
Em seguida, o economista apresentou visões a respeito da ideia de maximizar o produto para 
distribuí-lo conforme a decisão do governo. “Um governo mais igualitário aumenta a progressividade da tributação e estabelece uma série de gastos sociais; um governo de tendência liberal reduz os impostos, corta gastos sociais e pratica a desregulamentação”, apontou o conselheiro.
A forma de elevar a produtividade é importante. Por isso, Aquino discutiu o ambiente em que se realiza uma política industrial e apresentou dados de qualidade de vida de vários países. No caso específico do Brasil, setores de alta geração de empregos menos qualificado sustentam, temporariamente, a mão-de-obra disponível. “Setores de alta complexidade estimulam setores de serviços sofisticados, geram ocupações de alta produtividade e remuneração e transbordam para outros setores da economia”, explicou Aquino.
Clique aqui para conferir a apresentação do Jackson de Toni.
Jackson de Toni, doutor em Ciência Política pela UnB e Coordenador de Planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, abriu sua fala trazendo dados sobre a indústria no Brasil: tem participação de 22% no Produto Interno Bruto, mas responde por 55% das exportações, 66% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento do setor privado, 30% da arrecadação de tributos federais e 26% da arrecadação previdenciária. “Uma parte da elite política do país aponta para uma realidade diferente desta, baseada na agroindústria. Existe gente muito séria que prevê o futuro do Brasil voltado para a área de commodities e serviços. E isso, para mim, é um grande equívoco”.
Ao falar sobre a indústria no Brasil, de Toni mostrou um gráfico com a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro, chegando perto de 22% no final dos governos militares e regredindo até atingir 11,4% em 2015. “Estamos perdendo empregos e valor adicionado na indústria. Mas parte do valor agregado na indústria não é mais daquela indústria que a gente conhece, está indo para o setor de serviços. Para alguns modelos de automóveis de países de alta renda, 40% do valor do carro não é da manufatura, do chassi, do motor, é de serviços e tecnologia embarcada, agregada ao produto”, explicou o economista.
De Toni mostrou um gráfico de crescimento anual de produtividade, com elevação superior a 3% na agropecuária, mas queda de 0,4% na indústria. “O que reflete este dilema nosso, de incorporar cada vez mais pessoas ao mercado de trabalho sem ter o que repartir, porque a produtividade afeta inclusive a capacidade do Estado de garantir serviços”, afirmou Jackson. “A produtividade do trabalhador brasileiro é 24% da do trabalhador americano. Um trabalhador americano vale por quatro brasileiros. O Brasil leva vantagem apenas frente a países como China, Índia, países com PIB per capita muito baixo. E a nossa política industrial, dos anos 50 para cá, também é muito responsável por isso. Começamos a criar no final do governo FHC e no governo Lula algumas estratégias para melhorar o ambiente de negócios, mas ainda estamos longe do ideal”.
Mas qual é o grande problema da indústria no Brasil hoje? “É a coordenação e articulação interinstitucional e público-privada”, argumenta Jackson. “O país deu passos no rumo certo quando resolveu retomar as políticas industriais em 2003-2004, mas escorregou ao perder o foco da inovação, generalizar subsídios e aumentar a proteção para setores que não contribuem para o país se aproximar da fronteira mundial do desenvolvimento produtivo com base em tecnologia”.
Em seguida, o economista apresentou o caminho seguido por Estados Unidos, China e Alemanha em suas políticas industriais e enumerou 10 pontos. O primeiro deles: trabalhar com foco, prioridade e alto volume de recursos. “A Política de Desenvolvimento Produtivo (2008), que infelizmente foi engolida pelo turbilhão da crise financeira daquele ano, tinha 26 setores prioritários. Não dá para ter uma política estruturante de longo prazo com 26 setores prioritários. Eles (EUA, China e Alemanha) têm foco, escolhem poucos setores e jogam muitos recursos em poucos setores”.
No caso americano, a política de inovação é descentralizada, executada por agências federais e estados. “Os americanos têm todo um sistema de inovação baseado na solução de grandes problemas nacionais vinculados a demandas do setor público ou privado. No Brasil, 36% da verba para inovação é vinculada às demandas do Ministério da Ciência e Tecnologia, ou de outros ministérios. O que eu quero dizer com isso? Numa lógica americana, 90% dos recursos de pesquisa e desenvolvimento são orientados para resultados. No Brasil, apenas 30%. Nossa oferta de ciência e tecnologia é como aquele jargão que diz: soluções em busca de um problema”.