Cofecon realiza 707ª Sessão Plenária
O Conselho Federal de Economia realizou no dia 11 de setembro sua 707ª Sessão Plenária – uma sessão ampliada, já que o evento contou com um momento do qual participaram também os presidentes dos Conselhos Regionais de Economia.
Os presidentes dos Corecons discutiram, durante o Fórum dos Presidentes, coordenado por Marcos Calheiros, presidente do Corecon-AL, e secretariado por Pedro Afonso Gomes, vice-presidente do Corecon-SP, as propostas trazidas pelos Conselhos Regionais para que fossem levadas ao plenário do Conselho Federal de Economia. Os temas foram tratados já durante a sessão plenária, e foram relatados por Pedro Afonso. As propostas foram respondidas pelo presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, ou pelos coordenadores de comissões e grupos de trabalho,
Na abertura da Sessão Plenária, o presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, falou sobre um dos principais pontos do plano de trabalho do ano – impedir a evolução da tramitação da PEC 108. “A respeito dessa atualização, como todos puderam acompanhar, nós tivemos fortemente imbuídos em brecar a PEC 108, que foi eleita como prioridade; entendeu-se que era hora de unificar esforços para retirar a PEC da pauta. Ela acabou sendo retirada, mas sempre há o risco de algum parlamentar colocar outros projetos nesse sentido”. Nesse sentido, o Lacerda afirmou que o Sistema Cofecon/Corecons ficará atento a qualquer projeto ou matéria que ameace o funcionamento do Conselho.
O conselheiro federal Maurílio Procópio Gomes, do Grupo de Trabalho Situação Patrimonial dos Conselhos Regionais, realizou uma consulta nos sete conselhos que não têm sede e obteve respostas sobre a situação patrimonial de cada um deles, aproveitando para também atualizar as demandas aos Corecons.
Sobre a inserção e acolhimento de novos cursos similares à Ciência Econômica no Sistema Cofecon/Corecons, o conselheiro federal Paulo Dantas da Costa, da Comissão de Normas e Legislação, afirmou que essa é uma questão processualística conhecida do Sistema. “Temos cursos que já estão nas nossas normativas e isso funciona a partir do recebimento das demandas, quando se instrui o processo, com foco na faculdade que pede a inclusão do curso no nosso formativo”, explicou.
Ao tratar da fiscalização profissional, a criação de uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas específicas estava na pauta da reunião. Esse CNAE seria para que as empresas que atuam com economia e finanças tenham um campo de trabalho mais livre e mais seguro, ao trabalharem em outras áreas como gestão, por exemplo. Para Pedro Afonso Gomes, a ideia não é inviável e colocou que “o Cofecon poderia estudar a possibilidade de existir um CNAE dos diferentes enquadramentos da atuação dos economistas”. Lacerda ressaltou que se há a invasão das zonas cinzentas da atuação por parte de profissionais contadores e administradores, a recíproca é verdadeira. “A comissão irá nos trazer uma resposta”, finalizou o presidente do Cofecon.
O apoio do Cofecon para implementação, de acordo com o novo programa do Ensino Médio Técnico do Governo Federal, de disciplina que gere mais empregos aos economistas também foi discutido. A vice-presidente do Cofecon, Denise Kassama Franco do Amaral, que atua também na coordenação da Comissão de Educação, disse que apostar no ensino médio é plantar uma semente. “Precisamos somar os esforços nas faculdades que estão perdendo alunos. O Cofecon já tem projetos nessa área, mas precisamos que essa parceria exista para que juntos possamos reverter esses quadros. Nós somos um Sistema, então o êxito se dará pela soma destes esforços”.
O conselheiro Waldir Pereira Gomes apresentou um relato do XXIV Congresso Brasileiro de Economia (CBE), realizado dos dias 8 a 10 de setembro. Lacerda propôs que a sede da próxima edição seja definida ainda neste ano e lembrou a importância de diversificar regiões brasileiras no momento de indicar a nova sede. Waldir também apresentou a nova edição da revista Economistas, voltada para os temas do CBE e já disponível de forma eletrônica no site do Cofecon. Na apresentação, o conselheiro chamou a atenção sobre os artigos publicados e informou que a próxima edição, prevista para dezembro, também trará palestrantes do CBE. Além disso, foi apresentada aos presentes a transferência do aplicativo Economistas para o Cofecon, que ficará responsável pela gestão de conteúdo.
Também foi pauta da plenária, a realização da XII Edição do Encontro das Entidades de Economistas da Amazônia Legal-ENAM, que será sediada pelo Corecon-AM, no formato online. Na programação, além de questões que envolvem a economia da região amazônica, será dado destaque à comemoração dos aniversários de 50 anos do Corecon-AM e 20 anos do Corecon-TO, que se colocou também para contribuir com a organização do evento.
Durante o relato das Comissões de Trabalho do Cofecon sobre outros itens de interesse dos Corecons, a Comissão de Perícia Econômico-financeira, através de Maria de Fátima Miranda, afirmou que tem planejado para outubro e novembro quatro oficinas, duas de perícia econômico financeira e duas de mediação e arbitragem. A Comissão Eleitoral explicou a alteração do formato da eleição, que não contemplará esse ano o envio de carta-senha pelos Correios, já que a partir da próxima eleição, os economistas participarão da votação por meio de cadastro de senha em sistema próprio.
No período da tarde a reunião ficou restrita aos conselheiros federais. Entre os informes jurídicos, destaca-se o chamado “decretão”, um normativo para consolidar os decretos de profissões regulamentadas. Após análise por parte da procuradoria do Cofecon, uma reunião entre o Cofecon e o Ministério do Trabalho e Previdência alinharia algumas questões para chegar ao texto final.
Nas demais decisões, o Cofecon, considerando o dever de fixar, cobrar e executar as anuidades, as multas por violação ética, determinou que seja atribuído um valor exato para anuidade, estabeleceu que o valor integral das anuidades devidas aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas de R$ 671,88 e para pessoa jurídica individual e para pessoa jurídica com capital registrado de até R$ 10.000,00, o valor integral de R$ 671,88. Para saber mais, clique AQUI. (Link da resolução)
Foram formadas as listas de candidatos para a edição de 2022 dos prêmios Personalidade Econômica do Ano, Mulher Economista, Mulher Transformadora e Destaque Econômico do Ano: categorias Academia, Desempenho Técnico e Mídia.
A próxima sessão plenária do Sistema Cofecon/Corecons acontecerá no dia 30 de novembro de 2021.