Cofecon recebe Deputado Reginaldo Lopes para palestra sobre Reforma Tributária
Evento acontecerá no dia 14 de junho, às 10 horas, em formato híbrido. Presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, fará a abertura
O Conselho Federal de Economia realizará no dia 14 de junho, às 10 horas, um debate sobre a reforma tributária com o economista e deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho que analisa, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o assunto. A apresentação será do presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, com moderação do conselheiro coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon, Heric Santos Hossoé.
O evento terá transmissão pelo canal do Cofecon no YouTube e as inscrições podem ser feitas gratuitamente AQUI. Poderão participar até 35 pessoas de forma presencial na sede do Cofecon (Setor Comercial Sul Quadra 02 Bloco B – 5º Andar – Edifício Palácio do Comércio – Brasília, DF). Haverá emissão de certificados para todos os inscritos.
Tramitação da Reforma Tributária
Em dezembro de 2023 foi promulgada a Emenda Constitucional 132, contendo a primeira fase da reforma tributária. O texto extingue cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (de competência estadual e municipal), a Contribuição sobre Bens e Serviços (de competência da União) e o Imposto Seletivo (também da União). O período de transição entre os dois modelos irá de 2026 a 2033.
O próximo passo é regulamentação da emenda. Para tanto, em abril o ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. O texto traz regras sobre o momento da incidência e a base de cálculos dos tributos e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas (como os alimentos da cesta básica), e também prevê que cada empresa só pagará imposto sobre o valor que adicionou ao produto. Impostos pagos em matéria-prima serão convertidos em créditos usados na redução do tributo a pagar pelo contribuinte.
No dia 21 de maio o presidente da Câmara criou um grupo de trabalho para analisar e debater o PLP 68/2024. Além de Reginaldo Lopes (coordenador), fazem parte os deputados Claudio Cajado, Hildo Rocha, Joaquim passarinho, Augusto Coutinho, Moses Rodrigues e Luiz Gastão. O grupo tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Outro projeto que regulamenta a reforma tributária é o PLP 108/2024, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão responsável por coordenar a arrecadação e a distribuição do imposto de competência estadual e municipal. O grupo de trabalho para análise – também criado em 21 de maio – é composto pelos deputados Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Luiz Carlos Hauly, Mauro Benevides Filho, Pedro Campos, Vitor Lippi e Ivan Valente.
Participantes do debate
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes é economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Exerce mandato como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. É o atual líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados.
Paulo Dantas da Costa é presidente do Conselho Federal de Economia. Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia e especialista em Direito Tributário e Administração Financeira Governamental, trabalhou no Banespa e na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Atualmente é consultor em diversas empresas públicas e privadas.
Heric Santos Hossoé é conselheiro federal e coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon. Graduado em Ciências Econômicas, Mestre e Doutor (2018) em Políticas Públicas sendo todos os cursos realizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além disso realizou aperfeiçoamento em Didática Universitária pela Escola de Negócios Excellence (ENE). Atualmente é professor na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Detalhes do Evento:
Evento: Palestra sobre Reforma Tributária
Data: 14 de junho de 2024
Horário: 10 horas
Local: Sede do Cofecon, Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco B, Sala 1201, Edifício Palácio do Comércio, Brasília-DF
Palestrante: Econ. Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, Deputado Federal
Apresentação: Paulo Dantas da Costa, Presidente do Cofecon
Mediação: Heric Santos Hossoé, conselheiro federal e coord. da Comissão de Política Econômica do Cofecon
Transmissão: https://youtube.com/live/TSLjSds8xzg?feature=share
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