Cofecon se reúne com deputado André Figueiredo
Parlamentar foi designado relator do PL 3.178/2024, apresentado para atualizar a Lei 1.411. Presidente da autarquia esteve acompanhado do conselheiro Lauro Chaves
Da esquerda para a direita: conselheiro Lauro Chaves, deputado André Figueiredo, presidente Paulo Dantas da Costa e superintendente Aline Tales
O presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, reuniu-se nesta terça-feira (10) com o deputado André Figueiredo (PDT/CE) para falar do Projeto de Lei 3.178/2024, que busca atualizar a Lei 1.411. Ele esteve acompanhado do conselheiro federal Lauro Chaves Neto, bem como da superintendente do Cofecon, Aline Tales, e do assessor Paulo Roberto Samuel.
“A lei hoje fala apenas sobre economia e finanças, que são dois universos muito vastos”, apontou o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa.
Dantas abordou a necessidade de tornar mais claras as atribuições profissionais do economista. “A lei hoje fala apenas sobre economia e finanças, que são dois universos muito vastos”, apontou o presidente. Ele também abordou alguns caminhos pelos quais o Cofecon dialogou em busca da atualização profissional.
“Eu gostaria de votar este projeto na Comissão de Trabalho ainda neste ano, depois das eleições”, afirmou o deputado Figueiredo.
Já o deputado Figueiredo, relator do projeto na Comissão de Trabalho, falou sobre possíveis caminhos para a tramitação e elencou alguns pontos que precisam ser trabalhados, colocando sua assessoria à disposição para uma reunião técnica. “Eu gostaria de votar este projeto na Comissão de Trabalho ainda neste ano, depois das eleições”, afirmou.
O presidente do Cofecon fez uma avaliação positiva do encontro. “Foi uma reunião muito produtiva e encontramos no deputado uma receptividade muito boa”, resumiu Dantas. Já o conselheiro Lauro Chaves comentou que “do ponto de vista da atividade profissional, este projeto é o acontecimento mais importante que tivemos nos últimos tempos”.
PL 3.178/2024
O Projeto de Lei 3.178 foi apresentado pelos deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho no dia 14 de agosto de 2024. No mesmo mês, foi distribuído para a Comissão de Trabalho, que realizará a análise de mérito. O deputado André Figueiredo foi designado como relator e há um prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas.
Num momento seguinte, o projeto também passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Sendo aprovado na Câmara, deverá passar depois pelo Senado Federal.
Corecon-MG participou de articulação para apresentar projeto
O Corecon-MG desempenhou um papel importante na apresentação do projeto. Em abril de 2024 a presidente Valquíria Assis teve uma reunião com o deputado Reginaldo Lopes, na qual falou sobre a necessidade de uma nova legislação que esteja adequada ao mercado de trabalho contemporâneo dos economistas. O deputado, que também é economista, manifestou seu apoio a esta demanda da categoria profissional e, no mesmo mês, recebeu em seu gabinete uma visita do presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, acompanhado de Valquíria, para discutir o projeto de lei.
No dia 13 de agosto o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, esteve em Belo Horizonte para a solenidade de entrega do 1º Prêmio Economia Mineira. Na ocasião, ele reafirmou a urgência de atualizar a Lei 1.411 e disse que Minas Gerais foi o berço de muitos acontecimentos importantes da história do Brasil. O deputado Reginaldo Lopes também esteve presente, recebendo do Corecon o prêmio Personalidade Econômica do Ano, em reconhecimento à sua atuação como relator da reforma tributária. Ambos estiveram na Câmara no dia seguinte para protocolar o projeto – assinado pelos deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho.