Como a reforma tributária impedirá o efeito cascata?
Para o conselheiro federal Róridan Duarte, medida permitirá que empresas possam se especializar nas etapas do processo produtivo que dominam melhor
Como a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados acaba com o efeito cascata, no qual se pagava impostos sobre impostos? Para explicar o assunto, o portal O Tempo ouviu o conselheiro federal Róridan Duarte.
No texto são criados dois Impostos sobre Valor Agregado: o primeiro (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) substituirá os impostos federais IPI, PIS e Cofins; o segundo (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS) substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
“Cada empresa/contribuinte vai poder descontar todo o tributo que foi pago nas parcelas anteriores da cadeia produtiva. Se você compra uma matéria-prima e agrega valor a ela, só vai pagar tributo nesta diferença”, explica o conselheiro.
Ele deu o exemplo de uma empresa que compra grãos de café por R$ 10 e vende o pó por R$ 20. Se, na compra dos grãos de café, R$ 5 correspondem a impostos, a empresa irá calcular o imposto sobre os R$ 20 da venda e subtrair estes R$ 5 já pagos na compra dos grãos.
“Isso vai deduzir um valor maior de imposto para as empresas e levar a um menor custo de apuração. Ela vai poder produzir mais, com menos. Há uma perspectiva de maior produção”, comenta Duarte. Para ele, a reforma terá grande impacto, especialmente, na indústria, que antes deixava de terceirizar etapas de sua produção por medo do acúmulo em cascata dos impostos: “Ela tendo garantia que vai poder abater o tributo do produto que comprou de fora, pode se especializar naquela etapa do processo produtivo em que é melhor”.
A matéria pode ser lida clicando AQUI.