Conselheiro do Cofecon coordenou debate sobre a experiência tributária na América Latina
O Cofecon participou do segundo dia de debates promovidos pelo Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado nesta terça-feira, 5 de junho, em São Paulo. O conselheiro federal Júlio Miragaya coordenou o painel 4, que tratou de “A experiência da América Latina – Visão Geral”. Participaram como debatedores Juan Carlos Sabaini, da Cepal e da Universidade de Buenos Aires, e Dalmiro Morán, também da Cepal e da Universidade Nacional de La Plata. O debatedor da mesa foi Dao Real Pereira dos Santos, do Instituto de Justiça Fiscal (IJF). O evento ocorre até esta quarta-feira, 6 de junho.
Miragaya destacou, ao apresentar o painel, a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, iniciativa coordenada pelo Cofecon e que tem como eixo central a mudança no modelo tributário. O economista explicou que mais de 30 entidades participam da iniciativa, assim como a ANFIP e Fenafisco – organizadoras do FIT, e que as discussões sobre o estudo que originou o Manifesto Reforma Tributária Solidária tiveram início no Fórum constituído pela Campanha.
O conselheiro do Cofecon destacou a qualidade dos debates realizados durante o FIT, que contaram com especialistas de 14 países, e afirmou que os relatos foram impressionantes. “A gente vive num capitalismo no século 21 em que vemos a extrema financeirização da economia e uma total concentração da renda e da riqueza, e as duas questões estão umbilicalmente conectadas. A gente tem visto isso nos depoimentos que foram feitos aqui. O desafio que está colocado para todos nós é imenso, temos que ter consciência de que não é fácil essa trajetória. De todo modo, esse seminário é fundamental nesse processo”, destacou.
Primeiro a se apresentar, Juan Sabaini apresentou o tema “A renda tributária na América Latina”. Ele destacou os principais aspectos relacionados ao tema nos últimos 30 anos e tratou da reforma tributária proposta pelo governo de Maurício Macri. Sabaini comentou que o Brasil sempre teve a carga tributária mais alta da América Latina, no entanto, o fenômeno é novo para a Argentina. “Estamos agora com 32% de carga tributária e ainda não é suficiente para cobrir os gastos públicos”, disse. Ao analisar o contexto tributário nas últimas décadas, explicou que a carga tributária média na América Latina passou de 13,5% a 20,9% entre 1990 e 2015, o que representa um aumento de 54,8% em 25 anos.
Dalmiro Morán apresentou dados sobre a tributação dos países latinos de 1990 a 2015 e afirmou que o estado atual dá indícios sobre o espírito de reformas tributárias passadas. “Parte importante das brechas da carga tributária ocorreram pelas contribuições à seguridade social. As reformas e contrarreformas nos sistemas de seguridade desembocaram em uma ampla gama de diferentes realidades. Esse componente tributário se vincula com o financiamento das funções básicas do Estado”, disse o economista. Para Dalmiro, entre os desafios atuais dos esquemas de receita pública na região estão os altos níveis de evasão tributária doméstica e internacional e encarar os processos para a realização de uma reforma tributária estrutural”, defendeu.