Conselheiro participa de debate sobre reforma tributária
O conselheiro federal Paulo Dantas da Costa participou na manhã desta quinta-feira (06) do debate que marcou o lançamento do documento “Tributar os super ricos para reconstruir o país”. O evento contou com mesas de debates para apresentar as propostas formuladas e teve a participação de autoridades, parlamentares e especialistas, bem como representantes da sociedade civil. A transmissão foi feita pelo canal “Você Acha Justo?”, no YouTube.
Paulo Dantas iniciou sua fala afirmando que, no Brasil, a questão da tributação é discutida por quem não entende do assunto. “A imprensa enuncia as coisas somente para dizer que o brasileiro paga muito tributo”, argumentou o conselheiro. “Temos aqui pessoas que são do ramo, falando sobre um assunto do qual entendem. A posição do Cofecon é absolutamente consistente com o que vem sendo discutido aqui”.
Dantas comentou algumas propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional: “Estamos assistindo algumas propostas de reforma tributária, mas me vejo no direito de dizer que elas não atendem aos nossos interesses, especialmente as PECs 45 e 110, porque cuidam quase exclusivamente da tributação indireta”, apontou. “A grande reforma que deve ser feita é alcançar as altas rendas e o patrimônio. O Conselho Federal de Economia entende que precisamos de uma reforma tributária que toque nos aspectos da tributação indireta, mas que tenha o foco na tributação direta, porque toca na renda e na riqueza, que são os objetos da ciência econômica. Em particular, que toque nas altas rendas”, concluiu.
O evento
Na mesa de abertura, representantes da ANFIP e Fenafisco destacaram o trabalho realizado junto ao professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, que resultou no livro A Reforma Tributária Necessária. A obra teve o apoio do Cofecon e serviu como apoio para os debates da Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, cujo primeiro eixo diz respeito à mudança do modelo tributário brasileiro.
As exposições técnicas foram feitas pelo economista Eduardo Fagnani (Unicamp) e pelo auditor fiscal Dão Real, que falaram sobre a reforma tributária necessária e sobre os oito pontos propostos no documento “Tributar os super ricos para reconstruir o país”. São eles: 1- Alterar o imposto de renda, revogando a isenção para lucros e dividendos, extinguindo os juros sobre capital próprio, aumentando a faixa de isenção e criando mais faixas de alíquotas; 2- Instituir o imposto sobre grandes fortunas; 3- Alterar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido; 4- Instituir a Contribuição Social sobre Altas Rendas; 5- Ampliar a tributação sobre heranças, com progressividade obrigatória; 6- Desonerar as empresas do Simples Nacional; 7- Destinar aos estados e municípios um total de 10% do IR e 20% do imposto sobre grandes fortunas; e 8- Alterar os benefícios fiscais. O documento pode ser encontrado AQUI.
O debate sobre as propostas apresentadas foi feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino; pelo economista Paulo Nogueira Batista Junior (ex-diretor executivo no FMI e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento entre 2015 e 2017); e pela socióloga Katia Maia (Oxfam Brasil). Após o debate, os senadores Randolfe Rodrigues e Zenaide Maia e os deputados Henrique Fontana, Afonso Florence, Fernanda Melchionna, Paulo Teixeira, Bohn Gass e Aliel Machado falaram sobre as propostas. Pela sociedade civil, além do conselheiro federal Paulo Dantas da Costa, falou também a economista Patricia Pelatieri, do Dieese, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Paulo Jerônimo. A mediação foi de Camilo Vanucchi.