Crescimento econômico do Brasil deve ser imediatamente retomado
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu em 2014, segundo o IBGE, tão somente 0,1%, com forte desaceleração em relação a 2013 (2,7%). O Conselho Federal de Economia entende que este ritmo de crescimento de nossa economia, expresso na queda do PIB per capita de 0,7%, está muito aquém das necessidades do país e da geração de empregos.
A análise do desempenho setorial do PIB, pela ótica da oferta, revela que o pior desempenho foi do setor industrial, com queda de 1,2%, e que, não obstante o forte crescimento da indústria extrativa mineral (8,7%), decorreu do péssimo resultado da indústria de transformação (queda de 3,8%) e do grupo composto pela construção civil, energia, gás, água e esgoto (queda de 2,6%).
O setor de serviços teve crescimento de 0,7%, com destaque positivo nos segmentos de serviços de informação (4,6%) e atividades imobiliárias (3,3%) e negativo do comércio (-1,8%). Já o setor agropecuário teve crescimento modesto, de 0,4%.
Pela ótica da demanda, embora tenha havido expansão do consumo das famílias (0,9%), ocorreu uma forte desaceleração em relação a 2013 (2,9%). O mesmo se deu no consumo do governo (crescimento de 1,3% contra 2,2% em 2013). Já a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve queda de 4,4%, levando sua participação no PIB a recuar de 20,5% em 2013 para 19,7% em 2014.
Neste momento em que o governo federal promove um ajuste fiscal, o Cofecon revela sua preocupação com a possibilidade de as medidas propostas virem a comprometer a necessária retomada do crescimento econômico.
O Brasil está carente de uma política econômica de longo prazo, resistente no tempo, cujo objetivo seja promover o crescimento da economia e proporcionar a redução da pobreza e da desigualdade social e elevar o bemestar da população brasileira.
O Governo Federal tem constantemente tomado decisões de política econômica de curto prazo, com base em conveniências conjunturais. Assim, nesses últimos anos, num contexto internacional de oscilação econômica, a gestão anterior foi marcada por medidas que, a rigor, não surtiram os efeitos esperados: desonerações fiscais; manutenção artificial de importantes preços da economia, como combustíveis e energia; e elevação dos gastos de capital e correntes, mas sem compensação de receita, o que resultou em deterioração das contas públicas e elevação das expectativas de inflação.
Esse contexto levou à proposição de ações de ajuste fiscal e monetário, muito embora parte delas ainda em tramitação no Congresso Nacional. Os sinais que chegam do mercado são de pessimismo, com empresários adiando projetos de investimentos em razão dos elevados juros e baixa competitividade enquanto, de outro lado, trabalhadores sofrem com a perspectiva de redução dos salários reais e desemprego, determinada pelo crescimento da inflação e queda nos resultados das empresas, que se reflete no desempenho insatisfatório do PIB.
Nesse cenário, soa preocupante e inaceitável a perspectiva que se avizinha de elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que já sofreu majoração em dezembro, constrangendo ainda mais um elemento fundamental de política creditícia e dificultando a retomada do investimento produtivo no país.
O objetivo da equipe econômica é alcançar, em 2015, superávit primário correspondente a 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, sendo R$ 55,3 bilhões advindos da União e o restante dos estados e municípios. Esse montante corresponde a tão somente cerca de 20% dos gastos com juros da dívida pública. Dito de outra forma, o ajuste fiscal será feito com sacrifício do setor produtivo, com consequências mais profundas para a classe trabalhadora, em prol do setor financeiro, promovendo a transferência de recursos do primeiro para o segundo. Vale ainda destacar que a prática de gerar superávits primários eterniza uma situação favorável aos rentistas, credores dos títulos da dívida pública, uma vez que a manutenção de altas taxas de juros eleva o valor total da dívida pública.
Uma das consequências prováveis será a redução do volume de recursos a serem transferidos pela União e, portanto, os estados e municípios tenderão a realizar esforço fiscal maior, a partir da utilização de outros mecanismos para elevação da arrecadação, assim como a racionalização de despesas.
É de se esperar também que cortes de subsídios e em programas de grande impacto social, como o Minha Casa Minha Vida, gerem consequências negativas no nível de emprego e na aquisição de insumos da indústria, impactando negativamente o dinamismo econômico.
Diligentes com a nossa missão institucional, alertamos quanto aos possíveis desalinhamentos que essa política econômica poderá causar aos setores produtivos com efeito direto nas condições de trabalho e de vida da sociedade brasileira.
Conselho Federal de Economia – Cofecon