Debatedores ressaltam papel do Estado para a retomada da economia
Como já é tradicional durante as sessões plenárias, o Cofecon realizou nesta quinta-feira (21), às 17 horas, um debate de conjuntura. O evento foi transmitido por meio do canal da autarquia no Youtube. Paulo Gala e Elias Jabbour discutiram políticas de desenvolvimento para o Brasil e, em suas falas, colocaram ênfase na função do Estado para a retomada da economia.
“Há um apequenamento da visão de política econômica”, afirmou o presidente do Cofecon, Antonio Corr. “Na verdade, nós tivemos não só uma visão restrita do papel da política econômica e do Estado, mas do ponto de vista de gestão, a junção dos antigos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Trabalho e Emprego, que já havia absorvido a Previdência, num superministério da Economia, que na verdade se revela um ministério das finanças. Não há interlocução com os trabalhadores, com os empresários e com a sociedade civil”.
O coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon, Fernando de Aquino Fonseca Neto, também falou antes do início do debate. “Temos uma conjuntura de curto prazo, um problema de saúde e de recessão que acabam preponderando. Mas não podemos perder o caminho de colocar o Brasil entre as economias desenvolvidas”, argumentou o conselheiro.
O primeiro a falar foi Paulo Gala, economista graduado pela USP, com mestrado e doutorado pela FGV/SP, onde atua como professor desde 2002. Gala começou falando sobre problemas conjunturais e estruturais: não conseguimos nos desenvolver e ter uma estrutura produtiva sofisticada que pague maiores salários. “A solução passa necessariamente pelo resgate do papel do estado. É bastante fácil enxergar isso depois do que aconteceu após a crise de 2008 e a crise da Covid”, argumentou o economista.
Gala usou a metáfora de uma escada para o desenvolvimento econômico. Cada degrau demanda mais desenvolvimento técnico e tecnológico. “Mas cada vez vai ficando mais difícil, os degraus ficam maiores e, no alto, há muitas falhas de mercado, há oligopólios”, afirmou. “Estar na fronteira tecnológica significa menor desigualdade. Os países que têm o maior nível de robôs per capita (Japão, Coreia do Sul, Alemanha) têm desemprego entre 3% e 3,5%. Não só resolveram o problema conjuntural, porque estão todos empregados, como em sua maioria são empregos muito sofisticados”.
Para subir esta escada, a presença do Estado é fundamental. “Nenhum país subiu sem a presença do Estado. Ele está sempre junto ao setor privado. São duas pernas. Se houver só uma, fica um saci pererê”, comparou Gala. “Existem falhas de estado, assim como existem falhas de mercado. Mas a sociedade que consegue acertar a mão na articulação entre Estado e iniciativa privada se desenvolve. O Estado é o único mecanismo capaz de nos tirar desta crise, tanto estrutural como conjuntural”.
Paulo Gala é graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. É professor de economia na FGV-SP desde 2002. “Brasil, uma economia que não aprende” é o seu último livro.
O outro palestrante, Elias Jabbour, começou falando sobre quatro problemas do Brasil. O primeiro deles, histórico: “Fizemos um tremendo esforço de acumulação de capital sem uma prévia reforma agrária”, apontou Jabbour. O segundo, político: “O problema do Brasil hoje é muito menos de demanda agregada e mais da necessidade de formar uma maioria que tenha um projeto de desenvolvimento nacional”. O terceiro problema seria o marco institucional: Jabbour argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações vão contra o que países com estratégias desenvolvimentistas levam em consideração. E o quarto, o marco teórico. “O desastre do Brasil foi ter comprado totalmente as ideias do neoinstitucionalismo, que separa Estado e mercado. Isso tem consequências políticas e sociais trágicas”, lamentou.
Ao afirmar que o núcleo da teoria econômica é o Estado, Jabbour também definiu uma prioridade: “Os economistas têm que levar para os candidatos um programa de geração de 20 a 30 milhões de empregos em cinco anos. E hoje a prioridade máxima do país é elevar os níveis de consumo das massas populares a um nível aceitável. Hoje há 60 milhões de pessoas que estão completamente fora do jogo”. Disse também que somente um estado revolucionário pode levantar a taxa de investimentos dos atuais 13% para 25% do PIB.
Ao falar sobre o nível de investimentos, Jabbour trouxe ao debate um modelo. “Cerca de 50% da obra de Três Gargantas foi financiada pelo mercado de capitais chinês. O Brasil deveria copiar isso para financiar obras públicas. Formar corporações para administrar grandes obras e que lançam bonds para o financiamento”, defendeu.
Elias Marco Khalil Jabbour é professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas. Foi assessor econômico da Presidência da Câmara dos Deputados.