Destaques da 679º Sessão Plenária do Cofecon
A 679ª Sessão Plenária do Conselho Federal de Economia ocorreu nos dias 14 e 15 de julho, na sede da autarquia, em Brasília. A reunião teve início com um debate de conjuntura econômica sobre “Política Industrial”, que teve como palestrantes os economistas Fernando de Aquino Fonseca Neto, conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE); e Jackson de Toni, coordenador de Planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A discussão foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Cofecon
Considerando o debate realizado, os conselheiros federais do Cofecon produziram a Nota do Cofecon sobre Política Industrial e de Inovação, na qual consideram “essencial a instituição de política industrial no país que promova a elevação da produtividade com foco em inovações efetivamente aplicáveis no aumento da complexidade produtiva, a partir do desenvolvimento científico e tecnológico”.
A Plenária do Cofecon também aprovou a Nota do Cofecon ao Congresso Nacional: A importância da regulamentação das compensações aos estados pelas perdas com a Lei Kandir. O documento será protocolizado ainda nesta semana no Congresso Nacional, nos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços; além de instituições de pesquisa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Na pauta da Plenária, homologação da Resolução nº 1976/2017 que regulamenta o acesso a informações no âmbito do Cofecon, em conformidade com a Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Também tiveram destaque a instituição de novo Programa de Recuperação de Créditos (Recred) e deliberação sobre o Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia: foi definido que um grupo de trabalho analisará as propostas aprovadas no simpósio anterior que recomendam a abertura do Sistema Cofecon/Corecons para registro de profissionais oriundos de outros cursos de bacharelado e tecnólogo que tenham conteúdo correlato ao do curso de Economia. Sobre o próximo SINCE, a ser realizado em 2018 na cidade de Porto Velho (RO), os conselheiros definiram por votação o tema “Crise dos Estados, Responsabilidade Fiscal e Retomada do Crescimento Econômico”.
Por fim, foi alterado o Calendário de Eventos 2017: a 681ª Plenária do Cofecon será realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro.