Economia em Debate e o Brasil na OCDE
Evento virtual com transmissão pelo YouTube do Cofecon recebe os economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro no dia 11 de março, a partir das 17h.
No mês de janeiro o Brasil recebeu uma carta-convite para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), algo que vem sendo tentado há alguns anos. A medida tem vantagens e desvantagens para a economia brasileira e, para discuti-las, o Cofecon convidou os economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro para a próxima edição do Economia em Debate.
Defensores da entrada do Brasil na OCDE argumentam que a medida pode trazer mais investimentos ao País (alguns fundos estrangeiros possuem regras que dificultam a aplicação de recursos em países de fora da organização) e permitir que o Brasil consiga empréstimos a juros menores.
Entre as desvantagens, a adesão a normas internacionais pode diminuir as ferramentas de política econômica – na crise de 2008, por exemplo, o Brasil utilizou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para diminuir a movimentação de capital especulativo. Além disso, o Brasil teria que renunciar ao tratamento diferenciado (como “país em desenvolvimento”) na Organização Mundial do Comércio – algo que não é bem aceito no grupo do BRICS, inclusive desgastando a relação do Brasil com os demais países.
O que é e para que serve a OCDE?
A OCDE é uma organização econômica composta, atualmente, por 38 países, que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Tradicionalmente, defende a democracia representativa e a economia de mercado. Várias das maiores economias mundiais fazem parte do grupo (Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido), e por este motivo muitas vezes a organização é chamada de “clube dos países ricos”.
Mas, em termos práticos, como se dá a cooperação entre países? A entidade realiza estudos e auxilia no desenvolvimento de seus integrantes. É dela, por exemplo, o famoso teste PISA (da sigla em inglês Programme for International Student Assestment, Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que é realizado a cada três anos e mede a qualidade do ensino nos países participantes – entre eles, o Brasil, considerado um parceiro da OCDE.
A organização desenvolve diretrizes e padrões de políticas públicas globais, e elas podem ser feitas por meio de: decisões (que todos os países-membros são obrigados a implementar); recomendações (não são obrigatórias, mas são amplamente incentivadas); declarações (atos que estabelecem compromissos políticos); entendimentos (ações que não são de autoria da OCDE, mas são negociados e adotados pela organização, embora não sejam obrigatórios); e acordos internacionais (obrigatórios para todos os países-membros).
O ingresso no bloco
Para ser integrante da OCDE, cada país precisa provar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com os demais participantes, além de ser aceito por todos os países-membros. Há também uma avaliação de desempenho em diversas áreas, como comércio e agricultura. Tudo isso faz com que o processo seja demorado.
Atualmente, quatro países latino-americanos fazem parte do grupo: Chile, Colômbia, Costa Rica (o integrante mais recente) e México. O Brasil trabalha para entrar no bloco desde 2017. Em janeiro de 2022 o governo confirmou o recebimento de uma carta-convite (enviada também para a Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia).
A entidade já emitiu mais de 250 instrumentos jurídicos entre decisões, recomendações, declarações, entendimentos e acordos internacionais. O Brasil já aderiu a cerca de 40% deles. Entretanto, o presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, tem destacado em entrevistas recentes que algumas práticas econômicas em nosso país vão na contramão do que é feito na maioria dos países da OCDE – por exemplo, a tributação brasileira tem muita incidência sobre a produção e o consumo e pouca sobre a renda e a riqueza.
Invasão Russa e OCDE
A Rússia coopera com o grupo desde 1992 e iniciou seu processo de adesão em 2007. O processo estava suspenso desde 2014, quando o país anexou a região da Crimeia. Mais recentemente, no dia 25 de fevereiro, a OCDE condenou “a agressão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia” e anunciou o encerramento do processo russo.
Os debatedores
Otaviano Canuto dos Santos Filho é economista graduado pela Universidade Federal de Sergipe (1976) e ganhou o Prêmio Mestre na Arte da Economia, da Universidade Concordia, em Montreal, Canadá. Foi diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional e esteve por 16 anos no Banco Mundial, onde foi diretor-executivo e vice-presidente. Atualmente é o diretor do Center for Macroeconomics and Development e membro não-residente do Brookings Institute.
Adhemar dos Santos Mineiro é economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e atuou no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) por 26 anos. Tem experiência na área de economia internacional. Entre os livros publicados, destacam-se “O Desmonte da Nação em Datos”, “Vinte Anos de Política Econômica” e “Um Cinturão, Uma Rota: o Protagonismo Chinês e a América Latina”. Atualmente é pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA) da UFRRJ.
Quer saber mais? Assista o Economia em Debate no dia 11 de março, às 17 horas, com a participação dos economistas Otaviano Canuto e Adhemar Mineiro. A transmissão será feita pelo canal do Cofecon no YouTube, acesse clicando aqui.