Presidente do Cofecon criticou a PEC 108/2019 em audiência pública na Câmara dos Deputados
O presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, participou de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 108/2019. A matéria, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais e representa um risco à sobrevivência dessas entidades de fiscalização e regulamentação. A reunião ocorreu no dia 4 de dezembro.
A audiência foi conduzida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais, deputado federal Rogério Correia, e pelo deputado Alencar Santana Braga. Participaram representantes de diversos conselhos de fiscalização profissional e dos funcionários dessas autarquias.
Em seu discurso, o presidente do Cofecon exemplificou algumas das atividades realizadas pelo Sistema Cofecon/Corecons. “No Rio de Janeiro nós fiscalizamos todas as prefeituras que não tinham economistas nas áreas de desenvolvimento e planejamento, o que é um absurdo. Temos uma proposta de Reforma Tributária que nasceu no ambiente do Conselho Federal de Economia, coordenada pelo professor Eduardo Fagnani e entregue a todos os parlamentares. Coordenamos o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social e lamento dizer que estão saindo pessoas da pobreza para a miséria, sem nenhuma salvação a curto prazo. Nós fiscalizamos concursos públicos, realizamos debates nas reuniões plenárias sobre conjuntura econômica, com transmissão ao vivo nas redes sociais, participamos de entrevistas, entregamos propostas para os governadores do Nordeste, julgamos infrações éticas”, exemplificou Wellington Leonardo da Silva.
Confira, abaixo, o vídeo completo da audiência pública.