Artigo – Estado Máximo
Em todo período de reação, de ofensiva política conservadora, os liberais fazem ecoar as trombetas do Estado Mínimo, cuja definição depende da classe social do interessado. Para a burguesia, é o Estado diminuindo a carga de impostos (dos ricos) e reduzindo ao mínimo possível o acesso aos direitos sociais, abrindo, com isso, espaço para a privatização de vastas áreas dos serviços públicos, antes ofertados pelo Estado. Para os trabalhadores e grande parte da classe média, é o Estado abdicando da universalização do acesso aos direitos sociais básicos que todo cidadão tem direito.
O fato é que por trás da tese liberal do Estado Mínimo (para os mais pobres) está a tese do Estado Máximo para a turma no topo da pirâmide social. Foi assim na reação conservadora no início da década de 1980, com a ascensão de Reagan nos EUA e de Thatcher na Grã-Bretanha, com a redução de impostos para os ricos e o corte nos programas sociais para a turma de baixo na pirâmide, e com o desmonte do modelo do Welfare State, construído essencialmente nas décadas de 1950 e 1960.
A quem serve o Estado? No sistema capitalista, evidentemente à burguesia. No Brasil, embora os ganhos de capital tenham uma contribuição reduzida para a carga tributária, são os ricos que mais dela reclamam. E quanto à sua distribuição, se queixam descaradamente do Estado destinar R$ 27 bilhões anuais a 40 milhões de miseráveis atendidos pelo Bolsa Família e se locupletam com os R$ 500 bilhões anuais que embolsam na forma de juros da dívida pública, além de outras centenas de bilhões na forma de subsídio, isenção, desoneração e sonegação.
Os conservadores no Brasil sempre exerceram muito bem o que Gramsci chamou de “hegemonia cultural”, mas sem abdicar de seus instrumentos mais diretos de exercício do poder, como o aparelho judicial e policial, condição oportunisticamente ignorada pelos que apostaram na conciliação de classes e que hoje pagam um alto preço.
Júlio Miragaya – Presidente do Conselho Federal de Economia.