ICMS dos combustíveis x alta nos preços: solução definitiva ou paliativa?
O presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, falou ao Jornal da Cultura sobre a alteração no cálculo do ICMS dos combustíveis. Em 12 meses, a gasolina subiu 39% e o óleo diesel 33% – o que tem gerado muita discussão. É um problema dos estados ou um problema federal? “O grande problema do repasse que está tendo na elevação do preço da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, está primeiro no preço do petróleo, que vem crescendo de uma forma expressiva, e o segundo é a desvalorização do real frente ao dólar. O que precisa mudar é a política de preços da Petrobras. Ao mesmo tempo que não se pode tornar um preço irreal de forma artificial para a empresa, porque traz prejuízos, por outro lado transferir esta conta para o consumidor brasileiro é absolutamente irreal”, criticou Lacerda. “Existe a política cambial. Quem conduz a política cambial brasileira é o governo brasileiro. Não adianta buscar a culpa só no exterior ou ainda tentar um paliativo, que é a redução do ICMS, se ocorrer, sobre preços que mais do que dobraram. Não vai resolver. A questão principal na origem está na precificação destes produtos – no caso do gás de cozinha, isso tem um impacto direto em grande parte da população e se tornou quase impossível para a população de baixa renda manter este processo. E todos os demais preços são também influenciados pelos transportes”.
O conteúdo faz parte dos comentários realizados pelo presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, no jornal da TV Cultura, no dia 12/10/21.
Para acessar esse trecho da entrevista, assista ao vídeo abaixo: